Termos de convênios celebrados em 2021
Convênio n° 001/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Centro Universitário de Lavras - UNILAVRAS junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 004/2021 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Igarapé, com custeio pelo Município de São Joaquim de Bicas.
Convênio n° 006/2021 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Extrema, com custeio pelo Município de Toledo.
Convênio n° 008/2021 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca, com custeio pelo Município de Carvalhos.
Termo Aditivo nº E007/2022 - Primeiro aditivo ao convênio nº 008/2021 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Carvalhos.
Convênio n° 009/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Dinâmica do Vale do Piranga - FADIP junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 012/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Vértice junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 016/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário Uniftec junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 017/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Santo Antônio de Pádua junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 018/2021 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Oliveira, com custeio pelo Município de São Francisco de Paula.
Convênio n° E001/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Fundação Educacional Lucas Machado junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E002/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Sabará junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E003/2021 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Diamantina, com custeio pelo Município de Diamantina.
Termo Aditivo nº E002/2021 - Primeiro aditivo ao convênio nº E003/2021 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Diamantina.
Convênio n° E004/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Facuminas - Faculdade de Minas Ltda junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E005/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de São Vicente junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E006/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário da Fundação Educacional Guaxupé - UNIFEG junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E007/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Instituto Vianna Júnior junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E009/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário de Rio Preto junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E010/2021 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Piranga, com custeio pelo Município de Senhora de Oliveira.
Convênio n° E011/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Campanha Nacional de Escolas da Comunidade junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E012/2021 - Formalizar as condições de concessão de 4 (quatro) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Campo Belo, com custeio pelo Município de Santana do Jacaré.
Termo Aditivo nº E004/2021 - Primeiro aditivo ao convênio nº E012/2021 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Santana do Jacaré.
Convênio n° E013/2021 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Paraguaçu, com custeio pelo Município de Fama.
Termo Aditivo nº E003/2021 - Primeiro aditivo ao convênio nº E013/2021 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Fama.
Convênio n° E014/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdades Integradas Asmec junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E015/2021 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Piranga, com custeio pelo Município de Presidente Bernardes.
Convênio n° E016/2021 - Formalizar as condições de concessão de de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Piranga, com custeio pelo Município de Porto Firme.
Convênio n° E017/2021 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Pomba, com custeio pelo Município de Rio Pomba.
Convênio n° E018/2021 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Abre Campo, com custeio pelo Município de Abre Campo.
Convênio n° E020/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Claretiano - Centro Universitário junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E021/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos Faculdade Sensu junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E023/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Fundação Educacional do Alto e Médio São Francisco - FUNAM junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E024/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Belo Horizonte – FACISABH junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E025/2021 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Lambari, com custeio pelo Município de Lambari.
Convênio n° E026/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Mais de Ituiutaba – FacMais junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E028/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho – Unesp junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E029/2021 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Azul, com custeio pelo Município de Mato Verde.
Convênio n° E030/2021 - Formalizar as condições de concessão de 4 (quatro) vagas de estágio para a 8ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora, com custeio pela Associação Regional de Proteção Ambiental - Arpa Juiz de Fora.
Convênio n° E031/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Serra Geral – FASG junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E032/2021 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vagas de estágio para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ubá, com custeio pelo Município de Ubá.
Convênio n° E033/2021 - Formalizar as condições de concessão de 5 (cinco) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Manhuaçu, com custeio pelo Município de Manhuaçu.
Termo Aditivo nº E009/2022 - Primeiro aditivo ao convênio nº E033/2021 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Manhuaçu.
Termo Aditivo nº E006/2024 - Segundo aditivo ao convênio nº E033/2021 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Manhuaçu.
Convênio n° E034/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário FACVEST junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E035/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do ABEU - Centro Universitário junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E036/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade de Brasília – UNB junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E037/2021 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Açucena, com custeio pelo Município de Belo Oriente.
Termo Aditivo nº E004/2022 - Primeiro aditivo ao convênio nº E037/2021 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Belo Oriente.
Convênio n° E038/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Federal de Itajubá - UNIFEI junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E039/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da FGW - Faculdade de Gestão WOLI junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E040/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Santos Dumont junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E042/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Educação de Patos de Minas junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° E043/2021 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Valadares, com custeio pelo Município de Alpercata.
Convênio n° E044/2021 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Descomplica junto à Procuradoria-Geral de Justiça.