O Procon-MPMG é a unidade do Ministério Público de Minas Gerais responsável por coordenar e impulsionar, em âmbito estadual, a atuação institucional na defesa dos direitos dos consumidores. Sua missão é fortalecer a proteção coletiva nas relações de consumo, promovendo a integração entre o Ministério Público, os Procons municipais e os diversos órgãos que compõem o Sistema Nacional de Defesa do Consumidor. Com atuação estratégica em todo o Estado, o Procon-MPMG desenvolve ações de fiscalização de mercado, apoio técnico às Promotorias de Justiça, educação para o consumo e articulação institucional voltada à prevenção e ao enfrentamento de práticas abusivas. Também coordena a Escola Estadual de Defesa do Consumidor, unidade responsável por ações formativas, projetos educativos e iniciativas de disseminação de conhecimento na área consumerista, contribuindo para o fortalecimento institucional e para a construção de um ambiente de consumo mais equilibrado, transparente e seguro para a sociedade mineira.
Luiz Roberto Franca Lima
Nascido em Santos/SP, é Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (MPMG), titular da Promotoria de Justiça da Saúde Mental em Belo Horizonte e, atualmente Coordenador do Procon-MPMG. Mestrando em Gestão de Serviços de Saúde pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Bacharel em Direito pela Faculdade Estadual de Direito de Montes Claros.
