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01/06/2026

Acordos que transformam: Mediação do MPMG constrói boa convivência entre bares e moradores em Poços de Caldas

A situação, que parecia caminhar para o acúmulo de autuações, multas e, no limite, judicializações, acabou resolvida a partir da atuação do Ministério Público e da metodologia de autocomposição

Procedimentos Extrajudiciais

Diário Oficial do MPMG

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