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09/03/2026

MPMG revela violações graves de direitos fundamentais em instituições de acolhimento nos municípios de Minas Gerais

Todas as Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) e as Residências Inclusivas (RIs) inspecionadas, até o momento, pelo Ministério Público, apresentaram irregularidades de infraestrutura, de acessibilidade ou relacionadas às práticas de cuidado

Procedimentos Extrajudiciais

Diário Oficial do MPMG

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