Convênio n° E001/2023  - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Federal de Minas Gerais - UFMG  à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E002/2023 - Formalizar as condições de concessão de 4 (quatro) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Formiga, com custeio pelo Município de Formiga.

Convênio n° E003/2023 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Ponte, com custeio pelo Município de Nova Ponte.

Convênio n° E004/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Única de Ipatinga - FUNIP junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E005/2023 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Ibiá, com custeio pelo Município de Ibiá.

Convênio n° E006/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da União das Faculdades dos Grandes Lagos - UNILAGO junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E007/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Legale à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E008/2023 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Coração de Jesus, com custeio pelo Município de Coração de Jesus.

Convênio n° E009/2023 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Iturama, com custeio pelo Município de Carneirinho.

Convênio n° E010/2023 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Piranga, com custeio pelos Municípios de Porto Firme e Senhora de Oliveira.

Convênio n° 011/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Ciências Humanas de Curvelo - FACIC junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E012/2023   - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Pomba, com custeio pelo Município de Tabuleiro.

Convênio n° E013/2023  - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Santos Dumont, com custeio pela Companhia de Saneamento Municipal – CESAMA.

Termo Aditivo nº E005/2024 - Primeiro aditivo ao convênio nº E013/2023 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e a Companhia de Saneamento Municipal - CESAMA. 

Convênio n° E014/2023 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Aimorés, com custeio pelo Município de Aimorés.

Convênio n° E015/2023    - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Santa Luzia - FACSAL.

Convênio n° E016/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Conexão.

Convênio n° E018/2023  - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Futura junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E017/2023 - Formalizar as condições de concessão de (1) uma vaga de estágio para estudante regularmente matriculado em ensino de graduação ou pós-graduação, pelo Município para estagiar junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Taiobeiras. 

Convênio n° E019/2023 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para a 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Almenara, com custeio pelo Município de Almenara.

Convênio n° E020/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Uberlandense de Núcleos Integrados de Ensino, Serviço Social e Aprendizagem - FAESSA junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E021/2023 - Formalizar as condições de concessão de 3 (três) vagas de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Candeias, com custeio pelo Município de Candeias.

Convênio n° E022/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Norte de Minas Gerais - IFNMG à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E023/2023 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Unaí, com custeio pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de Unaí.

 Termo Aditivo nº E001/2024  - Primeiro aditivo ao convênio nº E023/2023 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradora-Geral de Justiça, e o Conselho Comunitário de Segurança Pública de Unaí.

Convênio n° E024/2023  - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Funorte de Januária junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E025/2023 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Inhapim, com custeio pelo Município de São João do Oriente.

Convênio n° E026/2023 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Inhapim, com custeio pelo Município de Iapu.

Convênio n° E027/2023 - Formalizar as condições de concessão de 5 (cinco) vagas de estágio para às Promotorias de Justiça das Comarcas da Região da Bacia do Rio Grande , com custeio pela Agência Regional de Proteção Ambiental da Bacia do Rio Grande - Arpa Rio Grande.

Convênio n° E028/2023 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para às Promotorias de Justiça da Comarca de Pitangui, com custeio pelo Município de Leandro Ferreira.

Convênio n° E029/2023 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para às Promotorias de Justiça da Comarca de Sacramento, com custeio pelo Município de Sacramento.

Convênio n° E030/2023 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Inhapim, com custeio pelo Município de Inhapim.

Convênio n° E031/2023 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Inhapim, com custeio pelo Município de Bugre.

 Convênio n° E033/2023  - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Carmelo, com custeio pelo Município de Monte Carmelo.

 Convênio n° E034/2023  - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Iguaçu – FI, com anuência de sua mantenedora, o Instituto de Educação e Cultura de Capanema LTDA junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E035/2023 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para às Promotorias de Justiça da Comarca de Oliveira, com custeio pelo Município de Oliveira.

Convênio n° E036/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Cotemig à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E037/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo - FAC à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E038/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Federal de Goiás - UFG à Procuradoria-Geral de Justiça.

 Convênio n° E039/2023  - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário do Espírito Santo – UNESC junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E040/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário Governador Ozanam Coelho – UNIFAGOC junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E042/2023 - Formalizar as condições de concessão de (1) uma vaga de estágio para estudante regularmente matriculado em ensino de graduação ou pós-graduação, pelo Município de  Mata Verde  para estagiar junto à 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Almenara. 

Convênio n° E043/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos – UNIFEOB junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E044/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Ensino Superior Ltda – FESSUL junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E041/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Centro Universitário Vértice - UNIVÉRTIX junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

 Convênio n° E045/2023  - Formalizar as condições de concessão de estágio a 12 (doze) estudantes regularmente matriculados em ensino de graduação ou pós-graduação, pelo Município de São José do Alegre para estagiar junto à Promotoria de Justiça da Comarca de Pedralva.

Convênio n° E046/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio a 1 (um) estudante regularmente matriculado em ensino de graduação ou pós-graduação, pela Associação Regional de Proteção Ambiental do Vale do Aço (ARPAVA) para estagiar junto à 10 º Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Valadares.

Convênio n° E047/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio a 1 (um) estudante regularmente matriculado em ensino de graduação ou pós-graduação, pelo Município de Dom Cavati para estagiar junto à 2º Promotoria de Justiça da Comarca de Inhapim.

Convênio n° E048/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Verbo Educacional – VERBOEDU junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E049/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio a 2 (dois) estudantes regularmente matriculados em ensino de graduação ou pós-graduação, pelo Município de Santa Bárbara do Leste para estagiar junto à 3ª e 7ª Promotorias de Justiça da Comarca de Caratinga.

Convênio n° E050/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E051/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário do Sul de Minas – UNIS junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E053/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do IDEA/ESAMC - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado Ltda junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

C onvênio nº E054/2023  - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Fundação Universidade de Caxias do Sul – UCS junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio n° E055/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Fundação de Ensino e Pesquisa de Itajubá - FEPI junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio nº E056/2023 - Formalizar as condições de concessão de 6 (seis) vagas de estágio para a Comarca de Araxá, com custeio pelo Município de Tapira.

Convênio nº E057/2023 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Comarca de Viçosa, com custeio pelo Município de Coimbra.

Termo Aditivo nº E009/2024 - Primeiro aditivo ao convênio nº E057/2023 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradora-Geral de Justiça, e o Município de Coimbra.

Convênio n° E059/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio a 1 (um) estudante regularmente matriculado em ensino de graduação ou pós-graduação, pelo Município de Rubim para estagiar junto à 2ª e 3ª Promotorias de Justiça da Comarca de Almenara.

Convênio nº E060/2023 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Pará de Minas – FAPAM junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio nº E061/2023 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio, com custeio pelo Município de Belo Oriente junto à Procuradoria-Geral de Justiça.

Convênio nº E062/2023 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio, com custeio pelo Município de Espera Feliz junto à Procuradoria-Geral de Justiça.