Convênio n° E001/2022 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para a 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ipatinga, com custeio pelo Município de Ipatinga. 

       Termo Aditivo nº E012/2023 - Primeiro aditivo ao convênio nº E001/2022 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Ipatinga.

Termo Aditivo nº E008/2024 - Segundo aditivo ao convênio nº E001/2022 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Ipatinga.

Convênio n° E002/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Instituto Superior de Educação Ibituruna junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E003/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Gran Centro Universitário junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

         Termo Aditivo nº E007/2023 - Primeiro aditivo ao convênio nº E003/2022 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Gran Centro Universitário.

Convênio n° E004/2022 - Formalizar as condições de concessão de 10 (dez) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Araxá, com custeio pelo Município de Araxá. 

Termo Aditivo nº E004/2024 - Primeiro aditivo ao convênio nº E004/2022 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Araxá. 

Convênio n° E005/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário UNIFTC junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E006/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Sete Lagoas – FACSETE junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E007/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para as Promotoria de Justiça da Comarca de Nova Serrana, com custeio pelo Sindicato Intermunicipal das Indústrias de Calçados de Nova Serrana. 

Convênio n° E008/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E009/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Jequeri, com custeio pelo Município de Jequeri. 

Convênio n° E010/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Promove de Sete Lagoas junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E011/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Nova Serrana, com custeio pela CDL - Câmara de Dirigentes Lojistas de Nova Serrana. 

Convênio n° E012/2022  - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Skema Business School – SKEMA junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E013/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 13ª Promotoria de Justiça da Comarca de Juiz de Fora, com custeio pela Fundação Centro de Políticas Públicas e Avaliação da Educação - Fundação CAED.

 Termo Aditivo nº E002/2023 - Primeiro aditivo ao convênio nº E013/2022 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e a Fundação Centro de Politicas Públicas e Avaliação da Educação - Fundação CAEd. 

Convênio n° E014/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário Vale do Cricaré junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E015/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário Vale do Rio Verde - Unincor junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E016/2022 - Formalizar as condições de concessão de 20 (vinte) vagas de estágio para a Promotorias de Justiça de comarcas situadas no Centro-Oeste de Minas, com custeio pela Associação Regional de Proteção Ambiental - Arpa Divinópolis. 

Convênio n° E017/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário Fael junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E018/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário Unihorizontes junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E019/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Iturama, com custeio Município de Limeira do Oeste. 

Termo Aditivo nº E005/2023 - Primeiro aditivo ao convênio nº E019/2022 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Limeira do Oeste.

Convênio n° E020/2022 - Formalizar as condições de concessão de uma vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Medina, com custeio pelo Município de Medina. 

Convênio n° E021/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ipatinga, com custeio pelo Município de Santana do Paraíso. 

Termo Aditivo nº E004/2023 - Primeiro aditivo ao convênio nº E021/2022 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Santana do Paraíso.

           Termo Aditivo nº E010/2023 - Segundo aditivo ao convênio nº E021/2022 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Santana do Paraíso.

Convênio n° E022/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Futuro junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E023/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário Celso Lisboa junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E024/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Monte Azul, com custeio pelo Município de Monte Azul. 

Convênio n° E025/2022 - Formalizar as condições de concessão de 5 (cinco) vagas de estágio para a Promotorias de Justiça da Comarca de Itabira, com custeio pelo Município de Itabira.  

Convênio n° E026/2022 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Santa Bárbara, com custeio pelo Município de São Gonçalo do Rio Abaixo. 

Convênio n° E027/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Jaíba, com custeio pelo Município de Matias Cardoso. 

Termo Aditivo nº E006/2023 - Primeiro aditivo ao convênio nº E027/2022 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Matias Cardoso.

Convênio n° E028/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Verde Norte junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E029/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Federal da Integração Latino-Americana - UNILA junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E030/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Santa Rita de Cássia junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E031/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Ensino de Minas Gerais - FACEMG junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E032/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Paulista junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E033/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do Rio Grande do Sul junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E034/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Católica de Brasília - UCB junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E035/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Focus junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E036/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da EMGE - Escola de Engenharia junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E037/2022 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Viçosa, com custeio pelo Município de Viçosa. 

          Termo Aditivo nº E001/2023 -Primeiro aditivo ao convênio nº E037/2022 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Viçosa.

Convênio n° E038/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário Academia junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E039/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário do Cerrado-Patrocínio junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E040/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário de Valença junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E041/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade de Franca junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E042/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Ciências Sociais Aplicadas de Extrema - FAEX junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E043/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Santo Antônio do Monte, com custeio pelo Município de Santo Antônio do Monte. 

Convênio n° E044/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário Assis Gurgacz junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E045/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Direito de Franca junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E046/2022 - Formalizar as condições de concessão de 4 (quatro) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Campo Belo, com custeio pelos Municípios de Aguanil e Santana do Jacaré. 

Convênio n° E047/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário do Planalto de Araxá junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E048/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Alves Lima - FAAL junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E049/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Instituto Luterano de Ensino Superior de Itumbiara junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E050/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro de Ensino Superior de Catalão junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E051/2022  - Formalizar as condições de concessão de 7 (sete) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Patos de Minas, com custeio pelo Município de Patos de Minas. 

Termo Aditivo nº E006/2022 - Primeiro aditivo ao convênio nº E051/2022 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Patos de Minas.

Termo Aditivo nº E007/2024 - Segundo aditivo ao convênio nº E051/2022 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Patos de Minas.

Convênio n° E052/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário Mário Palmério junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E053/2022  - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade São Francisco junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E054/2022 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Monte Carmelo, com custeio pelo Conselho Comunitário de Segurança Pública de Monte Carmelo - CONSEP. 

Convênio n° E055/2022 - Formalizar as condições de concessão de 3 (três) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Guaxupé, com custeio pelo Município de Guaxupé. 

Convênio n° E056/2022 - Formalizar as condições de concessão de 3 (três) vagas de estágio para a às Promotorias de Justiça da Comarca de Igarapé, com custeio pelo Município de Igarapé. 

Convênio n° E057/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Aiuruoca, com custeio pelo Município de Passa Vinte. 

Convênio n° E058/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (um) vaga de estágio para a 1ªPromotoria de Justiça da Comarca de Três Corações, com custeio pelo Município de São Tomé das Letras. 

Convênio n° E059/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Prominas de Montes Claros - PROMINAS junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E060/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Venda Nova do Imigrante - FAVENI junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E061/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUCRS junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E062/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Acesita - FACESITA junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E063/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário UNA junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E064/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Desenvolvimento do Norte – FADENORTE junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E065/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 11ª Promotoria de Justiça da Comarca de Ipatinga, com custeio pelo Município de Ipaba. 

            Termo Aditivo nº E008/2023 - Primeiro aditivo ao convênio nº E065/2022 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Ipaba.

Convênio n° E066/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Presbiteriana Mackenzie Brasília - FPMB junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E067/2022 - Formalizar as condições de concessão de 3 (três) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Pitangui, com custeio pelo Município de Conceição do Pará. 

Convênio n° E068/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Cidade de João Pinheiro - FCJP junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E069/2022 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Pitangui, com custeio pelo Município de Maravilhas. 

Convênio n° E070/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Castelo Branco - UCB junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E071/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Rio Paranaíba, com custeio pelo Município de Arapuá. 

Convênio n° E072/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Jequeri, com custeio pelo Município de Urucânia. 

Convênio n° E074/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Cidade de Patos de Minas – FPM junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E075/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Nova Serrana - FANS junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E076/2022 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Muriaé, com custeio pelo Município de Muriaé. 

Convênio n° E077/2022 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Ciências Gerenciais de São Gotardo – CESG junto à Procuradoria-Geral de Justiça. 

Convênio n° E078/2022 - Formalizar as condições de concessão de (1) uma vaga de estágio para a Promotoria de Justiça da Comarca de Novo Cruzeiro, com custeio pelo Município de Caraí.