Termos de convênios celebrados em 2020
Convênio n° 002/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Aldete Maria Alves - FAMA junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 003/2020 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Rio Casca, com custeio pelo Município de Rio Casca.
Convênio n° 004/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Rede de Ensino Doctum junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 005/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Federal de Ouro Preto junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 009/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Anhanguera - Uniderp junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 010/2020 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Iturama, com custeio pelo Município de União de Minas.
Termo Aditivo nº 002/2021 - Primeiro aditivo ao convênio nº 010/2020 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de União de Minas.
Convênio n° 011/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário Atenas - UNIATENAS junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 012/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos das Faculdades Integradas Dom Bosco junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 013/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Direito de Ipatinga - FADIPA junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 015/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Direito de Varginha junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 016/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade UNIBF junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 018/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário de Viçosa - UNIVIÇOSA junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 019/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário da Fundação Educacional de Barretos - UNIFEB junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 024/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Batista de Minas Gerais - FBMG junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 025/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Instituto Machadense de Ensino Superior - IMES junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 029/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário de Itapira - UNIESI junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 031/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da NOVA Faculdade junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 032/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Talentos Humanos – FACTHUS junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 033/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Ciências Gerenciais Alves Fortes junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 034/2020 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Caxambu, com custeio pelo Município de Caxambu.
Convênio n° 036/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Faculdade Quirinópolis - FAQUI junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 037/2020 - Formalizar as condições de concessão de 5 (cinco) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Nova Ponte, com custeio pelo Município de Santa Juliana.
Termo Aditivo nº 057/2020 - Primeiro aditivo ao convênio nº 037/2020 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Santa Juliana.
Convênio n° 038/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Unyleya junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 039/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da FINOM – Faculdade do Noroeste de Minas junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 040/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Fundação Comunitária de Ensino Superior de Itabira - FUNCESI junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 041/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário de Patos de Minas - UNIPAM junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 043/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Promove de Belo Horizonte junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 044/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Pedro Leopoldo - FPL junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 045/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário Faveni - UNIFAVENI junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 046/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Cenecista de Varginha - FECECA junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 047/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Direito de Conselheiro Lafaiete junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 051/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Belo Horizonte junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 052/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Instituto de Ensino Superior Integrada - FENORD junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 053/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Pitágoras - Sistema de Educação Superior junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 054/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Presidente Antônio Carlos - UNIPAC junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 056/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Direito do Sul de Minas - FDSM junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 057/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Direito de Contagem - FDCON junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 058/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Instituto Educacional Almenara junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 059/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário FIP-MOC junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 061/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Centro Universitário Católica do Leste de Minas - UNILESTE junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 062/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Federal de Juiz de Fora junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 063/2020 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Extrema, com custeio pelo Município de Extrema.
Convênio n° 064/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Dom Alberto junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 065/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade da Região Serrana - FARESE junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 066/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Minas Gerais - FAMIG junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 067/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade IDDE junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 068/2020 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Rio Paranaíba, com custeio pelo Município de Rio Paranaíba.
Convênio n° 071/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade José do Rosário Vellano - Unifenas junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Termo Aditivo nº 028/2020 - Primeiro aditivo ao convênio nº 071/2020 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e a Universidade José do Rosário Vellano - Unifenas
Convênio n° 074/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário União das Américas - UNIAMÉRICA junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 078/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Asa de Brumadinho junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 079/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Fabras junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 080/2020 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Valadares, com custeio pelo Município de Periquito.
Convênio n° 081/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Estadual de Montes Claros - UNIMONTES junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 082/2020 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Valadares, com custeio pelo Município de Marilac.
Convênio n° 084/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Ciências e Tecnologias de Campos Gerais - FACICA junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 085/2020 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Paraisópolis, com custeio pelo Município de Paraisópolis.
Convênio n° 086/2020 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Itapecerica, com custeio pelo Município de Itapecerica.
Termo Aditivo nº E003/2022 - Primeiro aditivo ao convênio nº 086/2020 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Itapecerica.
Convênio n° 087/2020 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Paraisópolis, com custeio pelos Municípios de Gonçalves, Sapucaí Mirim e Consolação.
Convênio n° 090/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Instituto de Ciências Agrárias - ICA/UFMG junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 091/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Instituto Brasil de Ensino - Ibra junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 092/2020 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Valadares, com custeio pelo Município de Mathias Lobato.
Convênio n° 094/2020 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Valadares, com custeio pelo Município de Frei Inocêncio.
Termo Aditivo nº 026/2020 - Primeiro aditivo ao convênio nº 094/2020 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Frei Inocêncio.
Convênio n° 096/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Federal de Educação Tecnológica de Minas Gerais - CEFET junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 098/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Multivix Serra junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 100/2020 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Pratápolis, com custeio pelo Município de Pratápolis.
Convênio n° 106/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade São Judas Tadeu junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 109/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade de Itaúna junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 115/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário de Formiga – Uniformg junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 117/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário Imepac junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 125/2020 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Fundação Educacional de Oliveira - FEOL junto à Procuradoria-Geral de Justiça.