Termos de convênios celebrados em 2018
Convênio n° 014/2018 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Ibiá, com custeio pelo Município de Ibiá.
Convênio n° 017/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Única Educacional junto à Procuradoria-Geral de Justiça
Convênio n° 018/2018 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para a 15ª Promotoria de Justiça da Comarca de Governador Valadares, com custeio pelo Município de Governador Valadares.
Termo Aditivo nº 025/2018 - Primeiro aditivo ao convênio nº 018/2018 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Governador Valadares.
Termo Aditivo nº 018/2020 - Segundo aditivo ao convênio nº 018/2018 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Governador Valadares.
Convênio n° 020/2018 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Campo Belo, com custeio pelo Município de Cristais.
Convênio n° 022/2018 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Nova Ponte com custeio pelo Município de Nova Ponte.
Termo Aditivo nº 004/2019 - Primeiro aditivo ao convênio nº 022/2018 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Nova Ponte.
Convênio n° 024/2018 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Iturama com custeio pelo Município de Carneirinho.
Convênio n° 025/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Única Educacional – Campus Brasília junto à Procuradoria-Geral de Justiça
Convênio n° 030/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade FUTURA - Instituto de Ciência, Educação e Tecnologia de Votuporanga junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 031/2018 - Formalizar as condições de concessão de 12 (doze) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Pedralva, com custeio pelo Município de São José do Alegre.
Convênio n° 044/2018 - Formalizar as condições de concessão de 1 (uma) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Aimorés, com custeio pelo Município de Aimorés.
Convênio n° 045/2018 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Mateus Leme, com custeio pelo Município de Mateus Leme.
Convênio n° 055/2018 - Formalizar as condições de concessão de 3 (três) vaga de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Candeias, com custeio pelo Município de Candeias.
Convênio n° 060/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da IFNMG - Instituto Federal de Educação Tecnológica do Norte de Minas Gerais junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 065/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 067/2018 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Sacramento, com custeio pelo Município de Sacramento.
Convênio n° 069/2018 - Formalizar as condições de concessão de 5 (cinco) vagas para as Promotorias de Justiça das comarcas da região da Bacia do Rio Grande com custeio pela Associação Regional de Proteção Ambiental – Arpa Rio Grande.
Termo Aditivo nº 017/2019 - Primeiro aditivo ao convênio nº 069/2018 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e a Associação Regional de Proteção Ambiental – Arpa Rio Grande.
Convênio n° 071/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Arquidiocesana de Curvelo junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 076/2018 - Formalizar as condições de concessão de 2 (duas) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Pitangui, com custeio pelo Município de Leandro Ferreira.
Termo Aditivo nº E007/2021 - Primeiro aditivo ao convênio nº 076/2018 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Leandro Ferreira.
Convênio n° 078/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da UMESP - Universidade Metodista de São Paulo junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 082/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade MEGA junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 085/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade São Luís - AJEC junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 086/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade IESGO junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 090/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Unipinhal – Centro Regional Universitário de Espírito Santo do Pinhal junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 091/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da UNIFEOB – Centro Universitário da Fundação de Ensino Octávio Bastos junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 093/2018 - Formalizar as condições de concessão de 6 (seis) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Araxá, com custeio pelo Município de Tapira.
Termo Aditivo nº 013/2020 - Primeiro aditivo ao convênio nº 093/2018 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Tapira.
Convênio n° 094/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade Legale junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 095/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Cruzeiro do Sul junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 101/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade Federal de Minas Gerais – UFMG junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 102/2018 - Formalizar as condições de concessão de 6 (seis) vagas de estágio para as Promotorias de Justiça da Comarca de Lavras, com custeio pelo Município de Lavras.
Termo Aditivo nº 024/2019 - Primeiro aditivo ao convênio nº 102/2018 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Lavras.
Termo Aditivo nº E001/2021 - Segundo aditivo ao convênio nº 102/2018 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Lavras.
Termo Aditivo nº E008/2022 - Terceiro aditivo ao convênio nº 102/2018 que entre si celebram o Ministério Público do Estado de Minas Gerais, por intermédio da Procuradoria-Geral de Justiça, e o Município de Lavras.
Convênio n° 103/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdade de Pará de Minas - FAPAM junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 104/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da IDEA/ESAMC - Instituto de Desenvolvimento Educacional Avançado junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 105/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Faculdades Sudamérica junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 106/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Unifagoc - Centro Universitário Ozanam Coelho junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 107/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário do Sul de Minas - Unis junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 109/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos do Centro Universitário do Triângulo - Unitri junto à Procuradoria-Geral de Justiça.
Convênio n° 116/2018 - Formalizar as condições de concessão de estágio aos alunos da Universidade de Caxias do Sul – UCS junto à Procuradoria-Geral de Justiça.