Portal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
1
- Ir para conteúdo
2
- Ir para menu
3
- Ir para busca
Acessibilidade
Alto Contraste
A+
Aumentar fonte
A
Fonte normal
A-
Diminuir fonte
Intranet
Sair
Portal do Ministério Público do Estado de Minas Gerais
Início do menu
Conheça o MPMG
Conheça o MPMG
O que é?
Organograma
Vídeo Institucional MPMG
Administração Superior MPMG
Administração Superior MPMG
Procuradoria-Geral
Procuradorias Adjuntas
Secretaria-Geral
Chefia de Gabinete
Órgãos Colegiados
Corregedoria-Geral
Ouvidoria
Centros de Apoio Operacional
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Planejamento Institucional
Biblioteca
Memorial
Por Dentro do Ministério Público
Fundos do Ministério Público
Fundos do Ministério Público
Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
Fundo Especial do MPMG
Área de Atuação
Área de Atuação
Cidadania
Cidadania
Consumidor
Crianças e Adolescentes
Educação
Eleitoral
Fundações e Alianças Intersetoriais
Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais
Idosos
Pessoas com Deficiência
Saúde
Cível
Cível
Cível
Falências e Recuperações Judiciais
Família
Fazenda Pública
Registros Públicos
Sucessões e Ausência
Criminal
Criminal
Crime Organizado
Crimes Cibernéticos
Criminal
Execução Penal
Tribunal do Júri
Direitos Humanos
Direitos Humanos
Conflitos Agrários
Controle Externo da Atividade Policial
Direitos Humanos
Enfrentamento às Discriminações
Violência Doméstica Contra a Mulher
Meio Ambiente
Meio Ambiente
Meio Ambiente Natural
Defesa dos Animais
Habitação e Urbanismo
Mineração
Patrimônio Cultural
Proteção ao Bem Público
Proteção ao Bem Público
Ordem Econômica e Tributária
Patrimônio Público
Casa Lilian - Centro Estadual de Apoio às Vítimas
Centro de Autocomposição - Compor
Conflito de Atribuições
Controle de Constitucionalidade
Observatório de Direitos da Democracia
2ª Instância
2ª Instância
Atuação nos Tribunais Superiores
Cível
Criminal
Direitos Difusos e Coletivos
Habeas Corpus
Serviços
Serviços
Atendimento ao Cidadão
Atendimento ao Cidadão
Endereços e Telefones
Manifestação/denúncia
Ouvidoria do MPMG
Ouvidoria das Mulheres
Promotoria Online
Requerimento de Informações - LAI
Acesso à Informação
Acesso à Informação
Concursos e Estágios
Distribuição de Autos
Informações dos municípios ao MPMG
Notificação do MPMG por meios eletrônicos
Portal da Transparência
SEI
Transparência dos Municípios
Audiências Públicas
Consulta Processual
Consulta Processual
Procedimentos Extrajudiciais
Processos Judiciais - 2ª Instância
Consultas
Consultas
Atos Normativos
Credenciamentos
Licitações e Contratos
Diário Oficial
Emissão de Certidão
Gestão de Documentos
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Orientações a Curadores e Tutores
Plantão de Promotores
Restituição Copasa/Pará de Minas
Comunicação
Comunicação
Exposição "127 em Constituição" celebra os 40 anos da autonomia da instituição
Semana do MP 2024
Rádio MP
TV MP
Banco de Imagens
Campanhas
Eventos, Programas e Ações
Artigo de Opinião
Notícias
Publicações
Sala de Imprensa
Final do menu
Home
Intranet
Conheça o MPMG
O que é?
Organograma
Vídeo Institucional MPMG
Administração Superior MPMG
Procuradoria-Geral
Procurador-Geral
Auditoria Interna
Conselho de Gestão Estratégica
Secretaria de Assuntos Internacionais
Procuradorias Adjuntas
Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Administrativa
Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Institucional
Procuradoria-Geral de Justiça Adjunta Jurídica
Secretaria-Geral
Chefia de Gabinete
Órgãos Colegiados
Corregedoria-Geral
Ouvidoria
Centros de Apoio Operacional
Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional
Planejamento Institucional
Biblioteca
Memorial
Por Dentro do Ministério Público
Fundos do Ministério Público
Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor
Fundo Especial do MPMG
Área de Atuação
Cidadania
Consumidor
Crianças e Adolescentes
Educação
Eleitoral
Fundações e Alianças Intersetoriais
Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais
Idosos
Pessoas com Deficiência
Saúde
Cível
Cível
Falências e Recuperações Judiciais
Família
Fazenda Pública
Registros Públicos
Sucessões e Ausência
Criminal
Crime Organizado
Crimes Cibernéticos
Criminal
Execução Penal
Tribunal do Júri
Direitos Humanos
Conflitos Agrários
Controle Externo da Atividade Policial
Direitos Humanos
Enfrentamento às Discriminações
Violência Doméstica Contra a Mulher
Meio Ambiente
Meio Ambiente Natural
Defesa dos Animais
Habitação e Urbanismo
Mineração
Patrimônio Cultural
Proteção ao Bem Público
Ordem Econômica e Tributária
Patrimônio Público
Casa Lilian - Centro Estadual de Apoio às Vítimas
Centro de Autocomposição - Compor
Conflito de Atribuições
Controle de Constitucionalidade
Observatório de Direitos da Democracia
2ª Instância
Atuação nos Tribunais Superiores
Cível
Criminal
Direitos Difusos e Coletivos
Habeas Corpus
Serviços
Atendimento ao Cidadão
Endereços e Telefones
Manifestação/denúncia
Ouvidoria do MPMG
Ouvidoria das Mulheres
Promotoria Online
Requerimento de Informações - LAI
Acesso à Informação
Concursos e Estágios
Concurso para Servidores
Concurso para Promotor de Justiça Substituto
Estágios
Servidores
Distribuição de Autos
Informações dos municípios ao MPMG
Notificação do MPMG por meios eletrônicos
Portal da Transparência
SEI
Transparência dos Municípios
Audiências Públicas
Consulta Processual
Procedimentos Extrajudiciais
Processos Judiciais - 2ª Instância
Consultas
Atos Normativos
Credenciamentos
Licitações e Contratos
Diário Oficial
Emissão de Certidão
Gestão de Documentos
Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Orientações a Curadores e Tutores
Plantão de Promotores
Restituição Copasa/Pará de Minas
Comunicação
Exposição "127 em Constituição" celebra os 40 anos da autonomia da instituição
Semana do MP 2024
Rádio MP
TV MP
Banco de Imagens
Campanhas
Eventos, Programas e Ações
Artigo de Opinião
Notícias
Publicações
Sala de Imprensa
Instagram
Twitter
Youtube
Spotify
Flickr
Facebook
LinkedIn
Tiktok
Whatsapp
Home
Áreas de Atuação
Cidadania
Consumidor
Demais Assuntos
Precificação
Também nesta seção
Início do conteúdo
Precificação
Conteúdos dessa área
Publicado em 11/09/19 00:00
Atualizado em 27/01/22 17:30
Conteúdo
Compartilhar:
Final do conteúdo