Política de Cookies
A presente Política de Cookies é um documento complementar ao Aviso de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).
Objetivos da Política de Cookies
- Estabelecer transparência e diretrizes que assegurem e reforcem o compromisso da Instituição no cumprimento da Lei n.º 13.709/2018 (Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD) e da Resolução n.º 281/2023, do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) e;
- Informar aos usuários os objetivos da coleta de informações, por meio de cookies, ao acessar e utilizar o Portal Institucional do MPMG.
Definição de Cookies e aplicação
Cookies são arquivos de texto que um site envia ao navegador de um usuário quando se visita uma página web. Os cookies são amplamente utilizados para que os sites funcionem de forma eficiente e para coletar informações sobre as preferências dos usuários.
Os cookies podem coletar e armazenar diferentes tipos de informações do usuário, como páginas visitadas em um site, tempo gasto e dados fornecidos ao preencher formulários. A coleta de dados pelo sistema de cookies do site do MPMG objetiva proporcionar melhor desempenho, experiência de navegação e personalização do conteúdo do portal.
Classificação dos Cookies utilizados no portal do MPMG
Os cookies utilizados pelo site do MPMG são classificados da seguinte forma:
Cookies Necessários: são aqueles utilizados para que o site realize funções básicas e opere corretamente. Por isso, a coleta da informação é essencial para assegurar o funcionamento da página eletrônica ou para a adequada prestação do serviço.
Cookies Não Necessários: são cookies que não se enquadram na definição de cookies necessários e cuja desativação não impede o funcionamento do site ou a utilização dos serviços pelo usuário. Esses cookies estão relacionados a funcionalidades não essenciais do serviço, da aplicação ou da página eletrônica.
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Como gerir os Cookies
O portal do MPMG permite que o usuário gerencie suas preferências de privacidade diretamente pela barra de cookies exibida no site. Todos os cookies, exceto os necessários, necessitam do consentimento do usuário para serem executados. Na referida barra, é possível optar por:
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Aceitar todos os cookies
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Rejeitar cookies não necessários
Além disso, o gerenciamento de cookies pode ser realizado nas configurações do navegador do usuário, na área de gestão de cookies. Ressalta-se que a alteração dessas configurações pode impactar o funcionamento do site. Confira na lista abaixo, como realizar o procedimento nos navegadores mais utilizados:
Caso os cookies sejam desativados, eles não são automaticamente excluídos do navegador, sendo necessário que este processo seja realizado manualmente por meio das configurações de exlusão/eliminação do navegador.
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Atualização da Política de Cookies
Com o objetivo de garantir melhorias contínuas, a Política de Cookies do portal do MPMG está sujeita a revisões. Recomenda-se sua leitura periódica.
Política de Cookies atualizada em: 24 de janeiro de 2025.