O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, participou nessa quarta-feira, 8 de abril, de uma videoconferência presidida pelo procurador-geral da República e presidente do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Antônio Augusto Brandão de Aras, juntamente com a presidente da Comissão da Saúde, conselheira Sandra Krieger, para discutir sobre o controle, a prevenção e o enfrentamento ao novo coronavírus (COVID-19).

O objetivo principal da reunião foi alinhar informações e unificar a atuação do Ministério Público tanto nos aspectos internos quanto aos relacionados à atividade-fim em suas diversas áreas de atuação como saúde, educação, infância e juventude, criminal, idosos, meio-ambiente, consumidor, entre outras.

Tonet parabenizou a iniciativa do CNMP e ressaltou que o MP brasileiro, por meio da participação de integrantes da instituição de todo o Brasil em grupos nacionais, especialmente da área de saúde, tem se obtido alinhamentos na atuação frente à pandemia do coronavírus. “Tenho visto o Ministério Público passar por essa crise com muita credibilidade, proatividade e resolutividade, sendo realmente um agente catalizador dessas políticas públicas tão urgentes neste momento”, ressaltou. Afirmou que os membros, servidores e colaboradores do MPMG estão atendendo permanentemente a população mineira no necessário regime de trabalho remoto e isolamento social.

De acordo com Tonet, um dos objetivos agora é reforçar as centrais de regulação assistencial, principalmente por se temer uma sobrecarga e esgotamento de leitos e UTIs. “Se elas se mostrarem eficientes e dotadas de credibilidades, poderemos diminuir a judicialização, fator negativo que poderá desorganizar os sistemas oficial e privado de atendimento, além de inverter prioridades sanitárias”, afirmou. Segundo ele, é preciso dar credibilidade maior às centrais de regulação. “Estamos procurando achatar a curva de contaminação do vírus e prolongar ainda mais esse momento para evitar ao máximo o colapso da rede”, disse.

A reunião, por meio da videoconferência, segue o protocolo preconizado pela Organização Mundial de Saúde (OMS) e também pelo Ministério da Saúde, seguido à risca pelo Ministério Público brasileiro.

O objetivo é propiciar um canal aberto e próximo de comunicação entre os procuradores-gerais de todos os Ministérios Públicos e o Conselho Nacional do Ministério Público.