O projeto tem sido chamado carinhosamente de “Flores de abril”, em referência ao mês em que a primeira fase de obras, com a construção de uma unidade transitória no hospital, deve ser entregue

 

 

 

Valores oriundos de crimes, recuperados a partir da atuação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), devolvidos à população e, em especial, a uma causa nobre: à reforma emergencial da Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) Neonatal da Santa Casa de Belo Horizonte.  

Nessa terça-feira, 10 de dezembro, integrantes do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), da Plataforma Semente e da CeMAIS foram recebidos pela diretoria da Santa Casa para formalizar a parceria e dar o pontapé inicial da reestruturação dessa importante área de atendimento à saúde. O projeto tem sido chamado carinhosamente de “Flores de abril”, em referência ao mês em que a primeira fase de obras deve ser entregue. 

Nesse primeiro momento, previsto para durar seis meses, está sendo construída uma Unidade Transitória para a realocação dos 64 leitos da UTI Neonatal, uma vez que os atendimentos não podem cessar. Todo esse complexo necessita de uma reforma estrutural, em caráter emergencial, já que não está de acordo com as normas de vigilância sanitária.  

As obras, inicialmente, contarão com o aporte de cerca de R$4 milhões, valores destinados pelo Caoet a partir da recuperação de ativos em ações de combate aos crimes discais no estado.  

“Conseguimos perceber no olhar de cada um aqui a quão genuína é essa ideia de receber bem. Esta é uma casa que acolhe bem as pessoas e vemos, de fato, o comprometimento da instituição para prestar o serviço de saúde de ponta para todos. É uma satisfação para o Ministério Público poder contribuir com um projeto tão importante quanto este”, enfatizou o coordenador do Caoet, William Garcia Pinto Coelho, acompanhado pelo promotor de Justiça Nilo Virgílio dos Guimarães Alvim. 

O coordenador do Caoet explicou a metodologia inovadora de trabalho do MPMG que tem permitido reparar, de fato, à sociedade, esses valores retirados dela por meio de práticas ilícitas. “A ideia de recuperação de ativos para voltar aos cofres públicos não é nenhuma novidade. Mas a de que a pessoa que retirou dinheiro do Poder Público também deva reparar a coletividade com o dano social causado, isso é bastante inovador”, afirmou. 

Roberto Otto, provedor da Santa Casa BH, enfatizou que esses recursos darão tranquilidade para a realização das obras necessárias, sem interromper os serviços hospitalares e a assistência a quem precisa. “Significa também ter o Ministério Público junto da Santa Casa, nessa missão de proteger a sociedade e atuar em prol daqueles que precisam do Sistema Único de Saúde”, acrescentou. 

Referência em alta complexidade 

A UTI Neonatal da Santa Casa BH é referência no estado em neonatologia de alta complexidade, recebendo casos de prematuridade extrema e malformações congênitas de cerca de 120 municípios. A reforma da unidade deverá qualificá-la nos quesitos de climatização, iluminação e acústica, com a instalação de leito isolado e revisão de itens apontados como irregulares pela vigilância sanitária. 

O projeto irá impactar em cerca de mil atendimentos por ano, referentes a pacientes em cuidados neonatais atendidos pela UTI dentro do Sistema Único de Saúde (SUS). Em 2023, a Unidade Neonatal realizou aproximadamente 1,5 mil atendimentos relacionados a partos de alto risco. Após a entrega da unidade transitória, a ideia é iniciar a Fase 2 com a reforma da original no 11º andar. A transitória ficará legada à instituição e será peça-chave na garantia de melhorias contínuas, possibilitando seguir com reformas em outras áreas sem perda de atendimentos. 

O projeto “Flores de abril” integra a campanha “Sonhos não envelhecem”, criada em comemoração ao aniversário de 125 anos de existência da Santa Casa de BH. 

 

Ministério Público de Minas Gerais

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