Iniciativa pioneira busca fomentar a cultura da ética, transparência e honestidade no Ministério Público de Minas Gerais

 

 

De forma pioneira, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) terá um novo instrumento para promover a eficiência administrativa, prevenir, detectar, punir e remediar atos de má gestão, improbidade, fraudes e corrupção, bem como para fomentar a cultura de governança, ética e integridade entre seus servidores, promotores e procuradores de Justiça. Trata-se do Programa de Integridade, lançado nesta terça-feira, 13 de setembro, dentro da programação da Semana do MPMG 2012, que celebra os 200 anos da independência do Brasil.

“O Ministério Público possui um sistema de integridade derivado das leis e normas que o regem, mas é preciso exteriorizar nossa integridade, ética e transparência. O Programa de Integridade é um instrumento perene que adotaremos daqui para a frente”, destacou o procurador de Justiça Mauro Flávio Ferreira Brandão, que presidiu a comissão criada pela Resolução PGJ nº 47, de 2021, para elaborar a proposta do programa e que apresentou os resultados nesta terça-feira. 

Na apresentação, o procurador de Justiça citou os pilares da integridade que deverão nortear a atuação dos integrantes do MPMG, com destaque para um pacto pela ética como forma, não de restringir ou proibir condutas, mas de incentivar aquelas condutas assertivas, justas, probas. “Contaremos também com o Canal Ética, dentro da estrutura da Ouvidoria da instituição, para que desvios de comportamento e de conduta possam ser comunicados pelo cidadão e também pelo público interno”, anunciou. Além disso, a própria instituição conduzirá processos administrativos de responsabilização.  

Ao falar sobre o programa, o procurador de Justiça destacou a importância da colaboração de todos os integrantes da casa para que ele represente efetivamente uma mudança de cultura, de postura e de conduta ética. “A ética está dentro de cada um. E é por meio dela que prestaremos um bom serviço público à sociedade”. 

A apresentação contou ainda com a participação do controlador-geral do Estado, Rodrigo Fontenelle, que falou sobre sua experiência com o compliance e o fomento à integridade no setor público. “Hoje é um dia histórico para o MPMG, não só por ser o primeiro Ministério Público do país a instituir esse programa, mas pela importância do tema. Tenho certeza que vocês verão o quão importantes são essas ações”, ressaltou. 

O promotor de Justiça Daniel de Sá Rodrigues, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público (CAOPP) e integrante da comissão que trabalhou na construção do programa, presidiu a mesa de apresentação. 

Assista ao segundo dia de prgramação da Semana do MPMG 2022:

Confira imagens da Semana do MPMG 2022: