Um dos assuntos discutidos foi a reorganização dos calendários do ano letivo de 2020

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a União dos Dirigentes Municipais da Educação de Minas Gerais (Undime-MG) realizaram, na última semana, uma reunião virtual para tratar da reorganização dos calendários do ano letivo de 2020 das escolas públicas municipais e outros temas ligados à pandemia do novo coronavírus, como atividades remotas, educação infantil e contratos de profissionais da educação. 

O encontro, realizado a convite da Unime-MG, contou com a participação de 142 pessoas, entre elas, 47 coordenadores regionais Undime-MG, integrantes da diretoria e delegados da entidade (gestão 2019/2021), a coordenadora Estadual de Defesa da Educação do MPMG (Proeduc), promotora de Justiça Daniela Yokoyama, e promotores de Justiça das Coordenadorias Regionais de Educação do Norte e Sul de Minas Gerais, de Governador Valadares, de Teófilo Otoni, do Triângulo Mineiro e de Patos de Minas. 

De acordo com a coordenadora da Proeduc, a reunião teve por objetivo promover um diálogo com secretários municipais de educação sobre as estratégias educacionais que estão sendo adotadas pelos municípios durante a suspensão de aulas presenciais. Essas estratégias, de acordo com ela, estão sendo estabelecidas a partir das normativas do Conselho Nacional de Educação (CNE) e do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais (CEE/MG). 

Daniela Yokoyama explicou que, de modo geral, “com a situação atual de restrições severas em virtude da pandemia, os gestores educacionais precisam definir estratégias de atuação nunca antes pensadas, com alto grau de complexidade e de forma rápida”. Entre essas estratégias, segundo ela, estão as propostas para garantir a alimentação dos estudantes em casa e a manutenção do vínculo escolar, em um cenário onde muitas famílias passam por dificuldades financeiras ou psicológicas. “Os desafios para a educação são muitos nesse momento, e a reflexão conjunta sobre os problemas que assolam as escolas e as famílias se mostra muito importante”, afirmou.  

Ela acrescentou que, durante a reunião, o MPMG esclareceu como a instituição vem atuando durante a pandemia para garantir o direito à educação e como vem acompanhando as redes de ensino na execução das atividades não presenciais. Além desses esclarecimentos, o MPMG colheu as dificuldades enfrentadas pelos gestores de escolas municipais. Essas informações serão consideradas na elaboração de orientações aos promotores de justiça. 

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08/06/2020