A preocupação do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) com as atividades escolares não presenciais das escolas públicas e a reorganização dos calendários reuniu ontem, em uma plataforma virtual, promotores de Justiça de Defesa da Educação e de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes e servidores da instituição para discutir esses assuntos. O encontro foi promovido pela Coordenadoria Estadual de Defesa da Educação (Proeduc) e contou com a presença do Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, e outros cerca de 120 participantes.

A reunião teve, entre seus objetivos, comunicar os estudos que a Proeduc e as Coordenadorias Regionais Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CREDCAs) têm feito sobre o assunto, assim como as sugestões de atuação. Outra finalidade foi ouvir as principais dúvidas e demandas que têm chegado nas Promotorias de justiça do estado a respeito desses temas. 

Na avaliação do Procurador-Geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, a pandemia causada pelo novo coronavírus trouxe desafios enormes e experiências novas. Ele ressaltou que a rede pública municipal e estadual requer atenção especial, com cuidado específico, trabalho em rede, debate transparente e respeitoso, uma vez que a realidade tem se transformado muito. Segundo Tonet, a interlocução coletiva do MPMG potencializa as ações em prol dos alunos. 

De acordo com a coordenadora da Proeduc, Daniela Yokoyama, foi elaborada uma nota jurídica para balizar a atuação. Essa nota é resultado dos estudos que têm sido feitos tanto da normativa vigente quanto das discussões sobre o desafio das escolas em manter o contato com os estudantes durante a suspensão das aulas presenciais. “Estamos nos debruçando sobre o assunto para melhor atender as demandas que chegam das Promotorias de Justiça, com a finalidade de aprimorar a atuação do MP na educação”, disse. 

Segundo Daniela, a partir das perguntas que foram feitas na reunião, os membros e servidores da instituição puderam ter informações iniciais para começar ou continuar o acompanhamento da política pública educacional em desenvolvimento nos municípios de atuação. “Queremos  preservar a garantia de um padrão mínimo de qualidade e de equidade ou, ao menos, não permitir que isso se aprofunde de modo que seja irreparável aos estudantes no futuro, devido às desigualdades educacionais existentes”, afirmou.

Ela comentou que há uma preocupação se as escolas e redes de ensino conseguirão desenvolver medidas com um mínimo de efetividade e que não produzam apenas um efeito ilusório. “Nesse desafio, a atuação do MPMG pode auxiliar”, comentou. 

A promotora de Justiça ainda acrescentou que o MPMG também está atento a questões ligadas à alimentação escolar e às consequências, de modo geral, da ausência da escola na proteção aos estudantes nesse momento de suspensão de aulas presenciais. “Também estamos estudando os desdobramentos do período pós-pandemia, pois serão muitos os desafios que teremos pela frente”, completou. 

 

Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial
Instagram: www.instagram.com/MPMG.oficial
10/06/20