O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) vai contribuir com cerca de R$ 30 milhões para o projeto de financiamento de alimentação a alunos em situação de extrema pobreza matriculados na rede estadual de ensino durante a pandemia da Covid-19. O benefício, denominado bolsa-merenda, foi apresentado na tarde desta terça-feira, dia 7, na Cidade Administrativa, e será concedido a 380 mil crianças e adolescentes.

O governador Romeu Zema informou que cada família receberá R$ 50 mensais, durante os próximos quatro meses, como forma de minimizar o impacto causado pela paralisação das aulas. A finalidade da medida, segundo ele, é a garantia mínima de condições de sobrevivência a essas pessoas, uma vez que milhares de alunos têm como únicas refeições do dia aquelas servidas na escola.

O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet ressaltou que o MPMG vem atuando em diversas frentes na busca pela garantia dos direitos e a defesa da população durante a pandemia. E apontou que, em relação à Educação, uma das grandes preocupações da instituição, desde o início, foi a manutenção da alimentação dos alunos carentes da rede pública de ensino, mesmo durante o período de suspensão das aulas.
 
“Assim, diante da circunstancial ausência de recursos do Estado para cumprimento integral desta obrigação, o MPMG vai promover, com o decisivo apoio da Assembleia Legislativa, um remanejamento em seu orçamento para viabilizar esse fundamental projeto”, afirmou Tonet.

A secretária de Desenvolvimento Social, Elizabeth Jucá explicou que o Estado vai custear R$ 30 por aluno e o MPMG vai repassar os demais R$ 20, a serem transferidos às famílias por meio de conta preexistente junto à Caixa Econômica Federal ou por meio de vale-alimentação.

Jucá enfatizou que a solução foi construída em conjunto com a coordenadora de Defesa da Educação do MPMG, promotora de Justiça Daniela Yokoyama. “Agora estamos conversando com empresários para que essa ajuda também se estenda para famílias com renda per capita um pouco maior, mas também com dificuldades sem a merenda na escola”, revelou a secretária.

O procurador-geral de Justiça reiterou ainda que, em um momento tão delicado para todos, o MPMG tem trabalhado intensamente na continuidade da prestação dos seus serviços à população. “Não estão sendo medidos esforços para que nossos membros, servidores e demais colaboradores possam levar sua atuação aos municípios e localidades, priorizando, como não poderia deixar de ser, o atendimento remoto e o isolamento social”, disse Antônio Sérgio Tonet.

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07/04/2020