Cerca de 400 recuperandos de 23 Apacs de Minas e do Maranhão iniciam hoje, 9 de junho, a produção de 350 mil máscaras de proteção que serão destinadas à sociedade. Com o lema Humanizar a pena, proteger a vida, o projeto, que conta com a parceria do Ministério Público de Minas Gerias (MPMG), é realizado pela Associação Voluntários para o Serviço Internacional (AVSI Brasil) e pela Fraternidade Brasileira de Assistência aos Condenados (FBAC).

Os recursos do projeto, no montante de R$ 350 mil, vêm da União Europeia e serão utilizados para a compra de matéria-prima, máquinas de costura e equipamentos de higienização e esterilização das máscaras, que deverão ficar prontas até agosto deste ano e serão entregues às comunidades do entorno das Apacs, instituições beneficentes, órgãos públicos e asilos. Uma parte do material será destinado aos próprios recuperandos e aos funcionários das Apacs.

O projeto, segundo seus idealizadores, deixará um legado de capacitação e de maquinário para as Apacs. Além disso, estaria em análise a implantação da produção de roupas de cama e de outros artigos assim que for finalizada a confecção das máscaras.

Método Apac

A Associação de Proteção e Assistência aos Condenados (Apac) é uma entidade civil de direito privado dedicada à recuperação e à reintegração social dos condenados a penas privativas de liberdade. O objetivo é oferecer ao condenado condições de se recuperar, sem descuidar-se da finalidade punitiva da pena. Seu método já é mundialmente divulgado.

Em 2017, a Apac foi reconhecida formalmente pela Procuradoria-Geral de Justiça de Minas Gerais como instituição apta a promover a execução da pena no estado. A resolução que reconheceu a competência da Apac foi assinada em 13 de setembro, durante as comemorações da Semana do Ministério Público.

De acordo com dados de 2017 do Tribunal de Justiça de Minas (TJMG), os custos de um preso na Apac são menores do que no sistema convencional em cerca de 50%. As despesas com a criação de uma vaga nessas unidades também são mais vantajosas em aproximadamente 27%. Além disso, a reincidência nas Apacs estaria em torno de 20%, contra os 75% no sistema prisional comum, no Brasil.

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09/06/20