Foi divulgada nesta sexta-feira, 11 de outubro, pela Comissão Eleitoral designada para proceder os trabalhos eleitorais, a lista com os nomes dos candidatos ao cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2025/26. A eleição será no dia 18 de novembro, das 8 às 18h. Quatro membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) se inscreveram para disputar o cargo: os procuradores de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt, Geraldo Flávio Vasques, Marcos Tofani Baer Bahia e o promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho.

Conforme a Comissão, as inscrições preencheram os requisitos legais e foram deferidas em cumprimento ao que determina o parágrafo 3º, artigo 5º, da Resolução da Câmara de Procuradores de Justiça nº 14/2020 do MPMG. Os nomes foram divulgados no Diário Oficial Eletrônico do MPMG.

Veja o cronograma da eleição

A primeira etapa da escolha do próximo chefe do MPMG ocorrerá no dia 18 de novembro, com a votação para formação da lista tríplice a ser enviada ao governador do Estado.

Após a apuração dos votos, a lista será entregue pela comissão eleitoral ao procurador-geral de Justiça, e então remetida, por ele, no primeiro dia útil subsequente, ao governador, que terá 15 dias corridos para nomear o novo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais. A posse será feita pelo governador no prazo de cinco dias úteis, contado da nomeação. A entrada em exercício será durante sessão solene do Colégio de Procuradores até o primeiro dia útil seguinte.

Segundo regulamentação, são elegíveis os membros do MPMG que estiverem no exercício das funções e que tiverem o mínimo de dez anos de serviço na carreira. São eleitores os membros do MPMG em atividade, que podem votar em até três candidatos.

O voto é obrigatório, pessoal e secreto, ficando assegurado o direito de voto aos membros que estiverem em férias ou de licença, uma vez que a eleição é realizada por meio de sistema informatizado disponibilizado pela Procuradoria-Geral de Justiça, na data e no horário definidos pela Comissão Eleitoral. A apuração ocorre imediatamente após o prazo de votação.

Os trabalhos são coordenados pela comissão eleitoral formada pelos seguintes membros titulares: procuradores de Justiça Márcio Heli de Andrade (presidente), Mário Drummond da Rocha e Carlos Augusto Canedo Gonçalves da Silva. Como suplentes, a procuradora de Justiça Magali Albanesi Amaral e promotoras de Justiça Simone Maria Azzi Azevedo Chinelato e Flávia Albergaria de Carvalho Bilac Pinto.