Os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (CAOs) se reuniram na manhã desta segunda-feira, 21 de março, com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, para a apresentação de temas, trabalhos e debates de interesse comum à atuação dos órgãos. Participaram, também, do Fórum duas representantes do Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD): a representante-residente assistente e coordenadora da área programática, Maristela Marques Baioni e a Moema Dutra Freire, da Unidade de Governança e Justiça para o Desenvolvimento.

Abrindo a reunião, o coordenador da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI) do MPMG, Eduardo Henrique Soares Machado, apresentou uma proposta de parceria entre a Instituição e o PNUD, cujo objetivo é dar efetividade aos termos do Memorando de Entendimento celebrado entre as partes no dia 31 de janeiro deste ano. Promover o acesso à justiça e a construção de sociedades inclusivas são alguns dos pilares do Memorando. Eduardo Machado ressaltou que a ideia é desenvolver um trabalho entre o PNUD e os CAOs, de modo a viabilizar uma colaboração conjunta.

Maristela Marques Baioni, que participou do Fórum de forma remota, disse que o PNUD atua no Brasil desde a década de 1960 e que existem escritórios em mais de 170 países. Ela explicou os eixos de atuação do Programa e destacou os principais: tratados de direitos humanos, financiamento para o desenvolvimento de programas sobre questões climáticas e do meio ambiente nos países membros da Organização das Nações Unidas (ONU); apoio aos parceiros no âmbito territorial; execução de programas e políticas públicas, produção e disseminação de conhecimento, como exemplo, os indicadores de desenvolvimento humano. “Desenvolver políticas integradas voltadas às populações mais vulneráveis é um dos principais objetivos do PNUD”, afirmou. As principais áreas de atuação se concentram na promoção da paz, no planeta (meio ambiente, biodiversidade e mudanças climáticas), atenção às pessoas e a prosperidade.

Por sua vez, Moema Dutra Freire, que também participou do encontro de forma remota, falou sobre como o PNUD pode colaborar com o MPMG, por meio da adoção de metodologias, instrumentos e ferramentas que possam auxiliar o Ministério Público perante a sociedade. Moema apresentou alguns projetos e ações que o PNUD já desenvolve junto a instituições e disse que “o acordo celebrado no dia 31 de janeiro foi pioneiro no Ministério Público Brasileiro. Acredito que as oportunidades de trabalho nos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça com o PNUD são inúmeras”.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, afirmou que a proposta é inovadora e promoverá mudanças e avanços profundos. Ele aprovou com satisfação a interlocução da Instituição com o PNUD e disse que espera que sejam adotados vários projetos para Minas Gerais.

Além da apresentação do projeto de parceria do MPMG com o PNUD, outros assuntos fizeram parte da pauta da reunião dos Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça (CAOs).

A diretora do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), Elaine Parise, relatou que começou, nesta segunda-feira, o Curso de Preparação para Ingresso na Carreira do Ministério Público de Minas Gerais para os 44 promotores de Justiça aprovados no 58º concurso e empossados no último dia 18. Ela pediu aos coordenadores dos CAOs que dialoguem com os novos promotores sobre as questões e aspectos práticos da carreira e que apresentem a eles os assuntos e problemas corriqueiros da atividade para que os novos colegas comecem a compreender o dia a dia de uma Promotoria de Justiça.

 

 

Modernização do Tribunal do Júri

Um tema que foi destaque na reunião de CAOs foi a exposição de uma tecnologia que será adotada para modernizar a apresentação de provas no plenário do Tribunal do Júri. O coordenador das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (COJUR), Cláudio Maia de Barros, salientou que, atualmente, poucos crimes dolosos contra a vida são praticados por uma única pessoa contra apenas uma vítima. “Os crimes, em geral, são cometidos em concurso de agentes, envolvendo uma organização criminosa. Os criminosos se modernizaram e o Ministério Público precisa estar sempre à frente, evoluindo e acompanhando os ajustes do tempo”, disse.

Diante disso, ele relatou que uma empresa multinacional, com atuação em mais de 34 países, desenvolveu uma tecnologia que faz a captura de realidade e perícia forense em 3D. A ferramenta, que é um software de simulação em 3D, irá facilitar a apresentação de provas durante a sessão do Júri ao conselho de sentença, a fim de que os jurados possam decidir de forma mais serena e convicta sobre as circunstâncias do crime. “O recurso tecnológico possibilitará aos jurados a sensação de estarem na cena do crime, para que tenham uma visão mais fidedigna do que aconteceu. Inclusive propiciará condições de avaliarem se a testemunha prestou um correto depoimento. Tudo isso vem para modernizar o Júri. A busca pelo equipamento surgiu da necessidade de inovação”, complementou Maia.

O MPMG será o segundo Ministério Público do Brasil a adotar a tecnologia. Apenas o Ministério Público do Rio de Janeiro possui o recurso. A tecnologia poderá ser empregada, também, na solução de crimes de natureza diversas, acidentes, questões ambientais, entre outros.

Jarbas Soares Júnior afirmou que é uma grande evolução trazer essas ferramentas para o Ministério Público mineiro.

Concluindo a reunião, o coordenador da Procuradoria de Justiça com Atuação nos Tribunais Superiores (PJTS), o procurador de Justiça Gregório Assagra, apresentou uma proposta de plano de ação de atuação integrada para a cooperação estratégica entre a PJTS e os Centros de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça.

E, por fim, a coordenadora da Coordenadoria de Mobilização e Inclusão Sociais (Cimos), a promotora de Justiça Shirley Machado de Oliveira, propôs a criação de um grupo de trabalho voltado ao conhecimento e enfrentamento das questões meteorológicas envolvendo, por exemplo, casos de enchentes. O intuito é promover uma atuação preventiva frente aos desastres ambientais.