Representantes da imprensa, de estudantes e de povos originários marcaram as primeiras ações do programa

 

Abrir as portas da instituição para fortalecer o contato com a sociedade mineira e dar ainda mais transparência às suas atividades e às formas de acessá-la. É com essa proposta que o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) deu início ao programa Casa Aberta. Representantes da imprensa, de estudantes e de povos originários marcaram as primeiras ações do programa.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, enfatizou que o Ministério Público, como uma casa da população deve estar sempre aberto e ter seus atos muito transparentes para que a sociedade acompanhe e compreenda suas ações. “Nessa primeira semana conversamos com jornalistas, responsáveis por disseminar as informações corretas aos cidadãos, conversamos com jovens estudantes, que um dia serão advogados, magistrados, membros do Ministério Público, policiais, e com os povos originários, que trouxeram as agonias de um povo às vezes mal compreendido, mas que sabe que pode contar com o Ministério Público para garantia de seus direitos e de sua cidadania”, detalhou Jarbas Soares.

Café com a imprensa
A primeira ação realizada, na segunda-feira, 1º de abril, foi uma conversa no gabinete do procurador-geral com diretores de veículos de imprensa de Minas Gerais. Sem pauta definida, o encontro serviu para estreitar as relações da instituição e colocar a Casa à disposição para atendimento às necessidades de informação de jornais, rádios, TVs e portais de notícias em relação à atuação do MPMG. Participaram também a assessora-chefe de Comunicação Integrada do MPMG, Giselle Borges, e o coordenador da Diretoria de Conteúdo Jornalístico, Théo Filipe.

O diretor de Relações Institucionais do Grupo Record, Marcelo Cordeiro, aponta o Ministério Público como um dos instrumentos mais importantes da sociedade brasileira. E reconhece que o Casa Aberta trará uma nova visão. “A impressão, até por parte de uma boa parcela da imprensa, é de uma instituição fechada, que somente acusa, apresenta denúncias. A partir do momento em que você abre a Casa e mostra um Ministério Público conciliador, negociador, que quer resolver o problema, no lugar de simplesmente entrar com ações judiciais, abre-se um cenário maravilhoso. É uma iniciativa que deveria ser seguida por outros órgãos e instituições no país”, elogiou ele.

Por Dentro do MP especial
No dia seguinte, o MPMG abriu as portas para receber cerca de 150 estudantes do curso de Direito das faculdades Newton Paiva, Anhanguera e Faminas. O evento foi uma edição especial do programa “Por Dentro do MP”, que tem o objetivo de apresentar à sociedade como é, na prática, o trabalho da instituição em diversas áreas de atuação.

Os estudantes foram recebidos pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior; pela procuradora de Justiça Reyvani Jabour Ribeiro; pela coordenadora Estadual da Defesa dos Animais (Ceda), promotora de Justiça Luciana Imaculada de Paula; pela promotora de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher de Belo Horizonte, Thereza Cristina Rodrigues Dias Corteletti; pelo coordenador do Grupo de Atuação Especial de Combate aos Crimes Cibernéticos (Gaeciber), promotor de Justiça Mauro Ellovitch; pelo coordenador Estadual das Promotorias de Justiça do Tribunal do Júri (Cojur), promotor de Justiça Cláudio Maia de Barros; e pelo promotor de Justiça de Governador Valadares Evandro Ventura Silva.

 
Na abertura do evento, o procurador-geral de Justiça falou sobre diversos aspectos do trabalho realizado pela instituição, entre eles as atribuições, a estrutura, a autonomia funcional e administrativa, por ser independente e não integrar nenhum dos três poderes. “O MP é uma instituição pública. É a casa do cidadão. Quanto mais ações para ouvir e dialogar com a sociedade, melhor”, afirmou. 

Ele destacou que, em 2023, a atuação do MPMG, somente no combate à sonegação fiscal e na defesa do meio ambiente, recuperou R$ 4,7 bilhões para os cofres públicos. Jarbas Soares também salientou a importância da atuação extrajudicial da instituição, realizada por meio da resolução consensual de conflitos. 

Cada integrante do MPMG que participou do evento explicou como se dá a atuação da instituição em sua respectiva área, levando aos estudantes uma visão ampla de como é o trabalho cotidiano de um membro do Ministério Público. Não faltaram também depoimentos sobre as motivações que os levaram a optar pela carreira na Instituição, bem como as os mantém inspirados no dia a dia.

Para a aluna do 7º período Bruna da Silva Ramos, a experiência de ter promotores de Justiça explicando o seu dia a dia, serviu para ela de motivação para buscar uma carreira no Ministério Público. “Para mim foi mágico. Eu passava aqui em frente e nunca imaginava estar aqui dentro. Foi um momento único que eu não vou esquecer. Minha inspiração estava ali, no que foi apresentado, principalmente em relação à violência contra a mulher, que é com o que eu quero trabalhar. Assistir à promotora falando, em frente a mim, tudo o que eu tenho vontade de seguir, me abriu meus olhos e tenho certeza que os dos meus colegas também”, disse a estudante.

Café com a Sociedade
Na quarta-feira, dia 3, o PGJ recebeu para um café da manhã em seu gabinete representantes dos povos originários de diferentes etnias, como os Warao, o Povo Pataxó Hãhãháe, Aldeia Katuarãma, Krenak, Maxakali, da Aldeia Gerú Tucunã. No mês em que se comemora o Dia dos Povos Indígenas, 19 de abril, foi ressaltado que a defesa dos direitos e garantias fundamentais, da identidade e preservação da cultura dos povos originários é premissa que orienta a conduta do MPMG.

Puderam expor os problemas porque passam em seus territórios a liderança Warao, Yolis Lyon, indígena venezuelana que, há mais de dez anos, trabalha com a população migrante e refugiada no Brasil; a Cacica Ãgohó, do povo Pataxó Hãhãháe, da Aldeia Katumarã; o cacique Baiara, da Aldeia Gerú Tucunã dos Pataxós; Ruberval Matos Silva Júnior, chefe do sedisc Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania da Funai (Sedisc), Coordenação Regional de Minas Gerais e Espírito Santo; Sueli Maxakali, Isael Maxakali.

A cacica Ãgohó, que coordena uma comunidade dos povos pataxó e Xakriabá, em São Joaquim de Bicas, que foi impactada pelo rompimento da barragem da Vale, em Brumadinho, em 2019, classificou como uma vitória eles estarem no Ministério Público, podendo falar diretamente ao procurador-geral de Justiça. “Nós estamos nessa batalha dos processos de reparação há algum tempo, e precisamos muito do Ministério Público ao nosso lado em busca de termos de volta parte do que nossas comunidades perderam. Para nós, estar aqui hoje, foi uma grande conquista, e a palavra que eu tenho à Casa é gratidão. E levo a certeza de que juntos nós vamos construir muitos objetivos e trazer coisas boas para nossos povos”, disse a cacica.

Pelo MPMG também participaram do encontro a secretária-geral do MPMG em exercício, promotora de Justiça Elisabeth Cristina dos Reis Villela; o procurador de Justiça, Afonso Henrique de Miranda Teixeira, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Conflitos Agrários (Caoca); o promotor de Justiça Allender Barreto Lima da Silva, coordenador de Combate ao Racismo e Todas as Outras Formas de Discriminação (CCRAD); e o antropólogo Marcelo Vilarino, da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos).

Casa Aberta
Voltada tanto para o público externo quanto para o interno, a campanha Casa Aberta envolverá, durante o ano de 2024, uma série de ações da Assessoria de Comunicação Integrada (Asscom). Além de novos canais de comunicação, serão promovidos novos encontros em diversos formatos, com diferentes grupos de pessoas. Também estão sendo elaboradas propostas relacionadas à linguagem usada nas divulgações das atividades institucionais. Tudo para estreitar ainda mais o vínculo com os mineiros e mineiras.

Veja abaixo os álbuns de fotos das ações do Casa Aberta

 

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