Vencedores serão conhecidos e premiados na abertura da Semana do MP, dia 11 de setembro

 

 

Nessa quarta-feira, dia 30 de agosto, foram apresentadas, em reunião com o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, as indicações das melhores iniciativas em cada uma das categorias da Premiação de Boas Práticas Autocompositivas no âmbito do MPMG.

Participaram também da reunião o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; a coordenadora técnico-jurídica do Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR), promotora de Justiça Danielle de Guimarães Germano Arlé; o coordenador do Núcleo Permanente de Incentivo à Autocomposição (NUPIA), promotor de Justiça Luciano Luz Badini Martins; a procuradora de Justiça Reyvani Jabour Ribeiro; e o procurador de Justiça Antônio Sérgio Rocha de Paula.

O relatório contendo as indicações foi apresentado pelo NUPIA, conforme a Resolução PGJ nº 15/2023. 

As iniciativas premiadas serão anunciadas na abertura da Semana do MP, no dia 11 de setembro. (link para programação).

A premiação é resultado do programa Compondo em Maio, realizado pelo COMPOR, que promoveu um esforço concentrado, durante o mês de maio, para a resolução consensual de conflitos e estimulou a realização de ações educacionais, de conscientização, de incentivo à disseminação e de aplicação dos métodos autocompositivos de resolução, prevenção da escalada destrutiva, gestão e transformação de conflitos.

Foram registradas, na Corregedoria-Geral do MPMG, 307 iniciativas e indicadas à premiação as seguintes práticas nas categorias repercussão social, criatividade, parceria institucional, resolutividade e acesso à justiça:

I - Repercussão Social:

PAULO CESAR VICENTE DE LIMA – Promotor de Justiça (7ª Promotoria de Justiça de Montes Claros e Coordenador da CIMOS).

GLAUBER SERGIO TATAGIBA DO CARMO – Promotor de Justiça (14ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte/Defesa do Consumidor).

ANNA CATHARINA MACHADO NORMANTON – Promotora de Justiça (4ª Promotoria de Justiça de Uberaba); e JOSÉ CARLOS FERNANDES JUNIOR – Promotor de Justiça (15ª Promotoria de Justiça de Uberaba).

II – Criatividade:

MARCELO AZEVEDO MAFFRA – Promotor de Justiça (15ª Promotoria de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e Patrimônio Histórico e Cultural e Coordenador da Coordenadoria das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais).

CINTIA ROBERTA GOMES DE LIMA – Promotora de Justiça e Coordenadora Regional das Promotorias de Justiça de Defesa da Educação e dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes do Sul de Minas; e ROZIANA GONÇALVES CAMILO LEMOS – Promotora de Justiça (1ª Promotoria de Justiça de Campo Belo).

GABRIEL CARVALHO MARAMBAIA – Promotor de Justiça (Promotoria de Justiça de Monte Azul).

III – Parceria Institucional:

CLARISSE PEREZ DO NASCIMENTO NASCIF MENDES – Promotora de Justiça (Promotoria de Justiça de Piranga); CRISTOVAM JOAQUIM FERNANDES RAMOS FILHO – Procurador de Justiça (Procuradoria de Justiça Especializada em Ações de Competência Originária Criminal); DANIEL DE SÁ RODRIGUES – Promotor de Justiça (Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público); JOÃO PAULO ALVARENGA BRANT, MARCELO SCHIRMER ALBUQUERQUE e THIAGO AUGUSTO VALE LAURIA – Promotores de Justiça (Grupo Especial de Promotores de Justiça de Defesa da Probidade Administrativa e do Patrimônio Público).

BRUNO GUERRA DE OLIVEIRA – Promotor de Justiça (6ª Promotoria de Justiça de Ubá).

LUCIANA PERPETUA CORREA CRAWFORD – Promotora de Justiça (2ª Promotoria de Justiça de Caeté); e LEONARDO CASTRO MAIA – Promotor de Justiça e Coordenador Estadual das Promotorias de Justiça de Habitação e Urbanismo.

IV – Resolutividade:

FERNANDO FERREIRA ABREU – Promotor de Justiça (14ª Promotoria de Justiça de Belo Horizonte/Defesa do Consumidor).

FERNANDO MUNIZ DA SILVA – Promotor de Justiça (6ª Promotoria de Justiça de Varginha); e TATIANA PEREIRA – Promotora de Justiça (Coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Velamento das Fundações e às Alianças Intersetoriais).

EDUARDO DE PAULA MACHADO – Promotor de Justiça (Coordenador Regional de Defesa do Patrimônio Público do Sul de Minas Gerais – Pouso Alegre).

V – Acesso à Justiça:

DANIELLE CRISTINA BARRAL DE QUEIROZ – Promotora de Justiça (Coordenadora Regional de Defesa do Patrimônio Público do Norte de Minas Gerais – Montes Claros) e EDUARDO CAVALCANTE MEDEIROS NEVES – Promotor de Justiça (Promotoria de Justiça de Rio Pardo de Minas). 

PEDRO HENRIQUE RODRIGUES ALVIM – Promotor de Justiça (Promotoria de Justiça de Raul Soares).

LUCIANO MOREIRA DE OLIVEIRA - Promotor de Justiça (Coordenador do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde).

 

Fotos: Camila Soares