Em relação ao ofício encaminhado pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, no qual são solicitadas ao prefeito de Belo Horizonte, Alexandre Kalil, informações sobre os motivos que determinaram a suspensão da realização da vacinação no município contra a Covid-19, nos dias 3 e 4 de abril, o chefe do executivo prestou, nessa quinta-feira, 8 de abril, os seguintes esclarecimentos:

“- É de conhecimento público que a disponibilidade atual de vacinas em todo o país, fornecidas pelo Ministério da Saúde, é muito inferior à capacidade de aplicação dos imunizantes pelo Sistema Único de Saúde. A tradição brasileira de excelência em imunização, bem como a capilaridade do sistema de saúde em todo o território nacional, supera e muito a atual disponibilidade de doses de vacinas contra a Covid-19. Ainda assim, para o efetivo enfrentamento da pandemia, a Prefeitura do Município de Belo Horizonte ampliou os horários de vacinação nos centros de saúde da capital, agora estabelecido de 7h30 às 16h30, e abriu postos extras de imunização, além de seis pontos de atendimento drive-thru. Na última semana, a vacinação ocorreu na segunda, terça, quarta e quinta-feira, dias úteis, e se estendeu também pela sexta-feira, feriado nacional, data em que, habitualmente, os centros de saúde estariam fechados, o que não ocorreu no corrente ano. A escala incluiu vacinação mesmo no feriado, mas previa interrupção no sábado e no domingo, para proporcionar os dias de descanso que são direito dos trabalhadores da saúde envolvidos no processo de imunização. A avaliação da administração municipal foi de que era preferível trabalhar no feriado e conceder dois dias de descanso do que conceder o descanso no feriado, retomar o trabalho no sábado e conceder novo dia de descanso no domingo;

- É compreensível que se espere da Prefeitura de Belo Horizonte, no contexto de guerra em que vivemos, todo o esforço para acelerar a imunização dos cidadãos. Neste sentido, a administração municipal contratou 468 profissionais de enfermagem para reforçar as equipes de saúde durante a Campanha de Vacinação contra a Covid-19. Mesmo com as contratações, a disponibilidade de profissionais de saúde, especialmente em um momento de pandemia, é recurso escasso, e qualquer escala de trabalho feita precisaria contar com os dias de repouso garantidos a todo trabalhador. Uma escala de trabalho montada sem a interrupção, considerando a mesma equipe, significaria menor disponibilidade de profissionais nos dias úteis, inclusive nos momentos de maior demanda, quando há o início de vacinação para um novo público ou faixa etária, o que prejudicaria o atendimento à população;

- A Prefeitura de Belo Horizonte está disposta a fazer todos os esforços que lhe couber para acelerar o ritmo de vacinação, desde que pautados pela eficiência, princípio constitucional que rege a administração pública. Recursos limitados, como é o caso dos trabalhadores da saúde, devem ser utilizados com racionalidade e economicidade, ponderando a possibilidade e o custo de oportunidade de cada decisão. Não seria razoável exigir sacrifício extraordinário dos profissionais da saúde, privando-lhes de seu direito ao descanso, considerando a ausência de doses suficientes para que tal esforço seja útil e efetivo.”

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, avaliou como positiva a atenção do prefeito Alexandre Kalil com o MPMG e afirmou que fará uma análise da resposta junto com o corpo técnico da instituição. “Foram informações muito importantes que agora serão avaliadas”, disse Jarbas Soares.

O ofício do prefeito de Belo Horizonte informa ainda que:
“- A escala de atendimento atual já supera em capacidade de aplicação de vacinas o ritmo de chegada de novas doses do Plano Nacional de Imunização, o que é evidenciado pelos índices acompanhados pelo Ministério da Saúde: no painel MS-SUS COVID-19 Vacinação, um acesso no dia 08 de abril mostra que Belo Horizonte registra 59,4% de relação entre doses distribuídas e doses aplicadas, rendimento superior à média do estado de Minas Gerais, hoje em 50,9%. De acordo com os dados apurados pelo consórcio de veículos de imprensa composto por G1, O Globo, Extra, O Estado de S.Paulo, Folha de S.Paulo e UOL, feito a partir de dados das Secretarias Estaduais de Saúde e veiculados na noite de ontem, 07 de abril, Belo Horizonte supera os índices nacionais, com 13,97% da população vacinada, frente a um índice nacional de 10,13% e de 9,55% para o Estado de Minas Gerais;

- Belo Horizonte atinge índices de aplicação de vacinas superiores à média do Estado e do país, com um trabalho sério de suas equipes de saúde e respeito ao cidadão: tais índices foram alcançados com o cuidado de convocar os públicos-alvo apenas quando as doses para todo o grupo estão disponíveis, evitando que exista disputa ou a necessidade de filas ou aglomerações. Neste sentido, inclusive, considerando níveis de desistência e doses remanescentes de públicos anteriormente vacinados, o município realizou um esforço excepcional junto a todos os postos de vacinação e conseguirá ampliar a imunização para idosos de 64 anos, completos até 30 de abril. Ressalto, ainda, que a orientação do Ministério da Saúde de reserva de segunda dose se aplica da primeira até a sétima remessa de vacinas do modelo Coronavac, do Instituto Butantan. Apenas as remessas mais recentes de Coronavac, bem como as de vacinas da Fiocruz/AstraZeneca, podem ser aplicadas sem reserva da segunda dose.”

Ao finalizar o documento, Kalil, cumprimenta o PGJ “pela preocupação com tema tão relevante, e reafirmo o compromisso desta Prefeitura com a vacinação mais célere possível, esperando que em breve, tenhamos doses suficientes que justifiquem uma ampliação dos horários de vacinação. Tendo as doses necessárias, a Administração Municipal não poupará esforços para aplicá-las. Fazer o que for possível e razoável para poder convocar logo os próximos grupos é meu compromisso institucional e também meu desejo pessoal, já que, aos 62 anos, também estou aguardando a minha vez de ser vacinado”.

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09/04/2021