Em reunião realizada neste domingo, 3 de maio, por videoconferência, o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet e membros do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) analisaram e discutiram, dentre outros temas relevantes, os efeitos da recente Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 n.º 39, de 29 de abril de 2020, que aprovou o Plano Minas Consciente, no contexto da Deliberação n.º 17 desse Comitê.

Amanhã, 4 de maio, serão encaminhados aos membros do MPMG materiais, indicação de fluxos de trabalho e orientações referentes ao ato normativo estadual produzidos a partir de profundo estudo realizado pelo Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde. “É de fundamental importância a unidade institucional, sobretudo no que concerne à estrita observância dos marcos legais que regem a nossa atuação. Aproveito para destacar o compromisso e a dedicação dos membros e servidores, neste momento de dificuldade ímpar, em que a sociedade mineira tanto necessita do Ministério Público”, enfatizou o Antônio Sérgio Tonet.

O PGJ destacou ainda que é imprescindível o acompanhamento ininterrupto, por parte da Instituição, dos desdobramentos da gravíssima crise causada pela pandemia da COVID-19, em todas as regiões do estado.

Participaram da reunião o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, promotor de Justiça Luciano Moreira de Oliveira, o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público, promotor de Justiça José Carlos Fernandes Junior, o coordenador do Procon/MG, promotor de Justiça Amauri Artimos da Matta, o coordenador do Gabinete de Segurança e Inteligência, procurador de Justiça Denilson Feitoza Pacheco, os assessores especiais promotores de Justiça Katia Suzane Lima Mendes Araujo e Marcos Pereira Anjo Coutinho, a promotora de Justiça de Defesa da Saúde de Belo Horizonte Josely Ramos Pontes e os coordenadores regionais das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde, promotores de Justiça Claudia Freddo Marques Carvalho, Fernando Ribeiro Magalhaes Cruz, Leandro Pereira Barboza, Lucas Dias Pereira Nunes, Marcus Vinicius Lamas Moreira e Rodrigo Ferreira de Barros.

 

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03/05/2020