Notícias - SaúdePDSP encerra temporada 2024 discutindo a judicialização da saúde
A Constituição brasileira de 1988, garante o acesso à justiça como um direito fundamental de todos os residentes no país e estabelece que a saúde é um direito de todos os cidadãos e um dever do Estado.
Valendo-se dessas normas, a população tem pleiteado o acesso a medicamentos, tratamentos e diversos insumos voltados para a saúde.
O fenômeno da judicialização cresceu, principalmente, a partir da década de 2000, e tem tomado proporções inimagináveis. Dados do Conselho Nacional de Justiça mostram que, em 2023, foram distribuídos mais de 565 mil novos processos e julgados mais de 499 mil processos em todo o país, quantidade impressionante, ainda sim, inferior à entrada de novos feitos.
Recentes decisões do Supremo Tribunal Federal visam organizar a prestação jurisdicional na área da saúde. O que esperar dessas decisões? Quais os impactos para o SUS e para a população?
Para conversar sobre esse tema, o convidado deste episódio é Gonzalo Vecina, médico, professor assistente da Faculdade de Saúde Pública da Universidade de São Paulo (USP).
Confira!
