Primeiro promotor de Justiça a exercer o cargo irá comandar o MPMG no biênio 2025-2026

 

 

Em sessão solene do Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), nesta sexta-feira, 13 de dezembro, na sede da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, o promotor de Justiça Paulo de Tarso Morais Filho tomou posse e entrou em exercício no cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais para o biênio 2025-2026.  

A sessão solene foi aberta por Jarbas Soares Júnior, que encerra seu mandato depois de quatro anos na chefia do MPMG. Logo após, Paulo de Tarso leu e assinou o Termo de Compromisso para o cargo de procurador-geral de Justiça de Minas Gerais e procedeu à assinatura do livro de posse. O governador Romeu Zema, Jarbas Soares Júnior, e o corregedor-geral do MPMG, procurador de Justiça Marco Antonio Lopes de Almeida, também assinaram o livro. 

A seguir, Paulo de Tarso recebeu, das mãos de Jarbas Soares Júnior, o Grande Colar do Ministério Público, a mais alta condecoração da Medalha do Mérito Promotor de Justiça Francisco José Lins do Rego Santos. A partir desse momento, ocorreu a troca de lugares e o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, assumiu a presidência da sessão solene e as funções de chefe do MPMG para o biênio 2025-2026.  

Em seu discurso, o procurador-geral de Justiça dos dois biênios anteriores, Jarbas Soares Júnior, relembrou a trajetória de Paulo de Tarso no MPMG, principalmente o trabalho realizado na Chefia de Gabinete, que, segundo ele, deu ao novo procurador-geral a dimensão da grandeza do cargo que passa a ocupar.  

Soares Júnior ressaltou que, atualmente, dos 26 estados e do distrito federal, há 17 promotores de Justiça na chefia dos ministérios públicos estaduais no Brasil e recordou que os órgãos colegiados e a Corregedoria-Geral continuam compostos por procuradores de Justiça, o que mantém os sistemas de freios e contrapesos da instituição. De acordo com Jarbas, a classe do MPMG escolheu um promotor de Justiça talentoso e com uma trajetória institucional respeitável. “Paulo de Tarso é a pessoa certa, no lugar certo e na hora certa”, disse.  

Para encerrar seu discurso, o ex-procurador-geral de Justiça rememorou sua trajetória como chefe da instituição e leu parte do poema Instantes, do argentino Jorge Luis Borges. Depois, comentou que está longe dos 85 anos e não está morrendo, mas afirmou que se tivesse outra vida faria tudo novamente pelo Ministério Público. “Mil vidas tivesse, mil vidas daria ao MPMG, a instituição da minha vida”, concluiu. 

O promotor de Justiça Hugo Barros de Moura Lima, que assessorou Paulo de Tarso na Chefia de Gabinete da gestão anterior, fez um discurso em homenagem ao novo procurador-geral de Justiça.  Ele destacou a simplicidade no agir do agora chefe do MPMG, no modo de tratar as pessoas e principalmente no serviço que, segundo ele, é colocar-se à disposição do outro, se fazer pequeno para que o outro cresça.  

Em seu pronunciamento, o novo procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, afirmou assumir o compromisso público de fazer o que estiver ao seu alcance dentro dos princípios da legalidade, razoabilidade e transparência. 

Ele ressaltou o princípio da unidade do Ministério Público, que, conforme falou, é materializado por procuradores e promotores de Justiça no trabalho realizado em todo o Estado. “Que sejamos um só para podermos ser todos”, comentou. Paulo de Tarso elogiou a trajetória Soares Júnior, afirmando que a biografia do ex-chefe se funde com a história da instituição. Depois, externou gratidão, dizendo que dificilmente chegaria ao cargo atual sem a confiança do ex-procurador-geral de Justiça.  

Em seguida, Paulo de Tarso se dirigiu aos membros da instituição e convidou-os a redespertar a consciência de que os deveres funcionais acompanham todos também depois do fim do expediente. Pediu cautela nos pronunciamentos, reivindicou que as manifestações sejam feitas prioritariamente nos autos para dispersar ruídos de interlocução e distorções. Também pediu que membros do MP privilegiem a ação resolutiva e consensual. De acordo com o novo PGJ, moderação, sobriedade, discrição e discernimento são virtudes que não podem ser afastadas da atividade do Ministério Público e solicitou que todos voltem ao conceito e real sentido de servir à sociedade, sem orgulho, presunção ou soberba. Já emocionado, encerrou seu discurso citando Mahatma Gandhi: “Quem não vive para servir não serve para viver”, concluiu.  

O vice-governador de Minas Gerais, Mateus Simões, disse que espera que o MPMG possa continuar trilhando o caminho do trabalho pela solução e afirmou que a instituição é uma referência nacional nesse quesito. Na avaliação dele, a solução dos problemas e a construção de um mundo melhor podem ser consideradas como a principal missão de promotores e procuradores de Justiça.  

Último a discursar, o governador Romeu Zema ressaltou a importância do papel do MPMG nos acordos assinados para reparação de danos ocorridos com os desastres, da Vale e da Samarco, em Brumadinho e em Mariana. “O trabalho do Ministério Público tem sido decisivo para que Minas saia da situação crítica em que se encontrava. Estamos mostrando que quem polui, quem degrada, quem não respeita vai pagar multas bilionárias”, declarou.  

Ele finalizou agradecendo o senso de responsabilidade de Paulo de Tarso que, segundo ele, mesmo antes da posse, permitiu o destravamento da discussão orçamentária para apresentação de um substituto enviado para a Assembleia Legislativa. Para o governador, a atitude mostra que o novo PGJ está cumprindo os compromissos já assumidos pela instituição e com uma suplementação orçamentária relevante para o MP.  

Cerimônia 

Também compuseram a mesa de honra o presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, Tadeu Leite; o secretário de Estado de Casa Civil de Minas Gerais, Marcelo Aro; deputado federal Marcelo Álvaro Antônio; o presidente do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Junior; o presidente do TRF-6, desembargador Federal Vallisney Oliveira; o presidente do Tribunal de Contas do Estado de Minas Gerais, Gilberto Pinto Monteiro Diniz; a defensora pública-geral de Minas Gerais, Raquel Gomes de Sousa da Costa Dias; o presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais, desembargador Ramom Tácio de Oliveira; o procurador-geral de Belo Horizonte, Hércules Guerra; o presidente do Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais, desembargador Jadir Silva; o procurador-chefe da Procuradoria Regional da República da 6ª Região, Patrick Salgado Martins; a desembargadora do Tribunal Regional do Trabalho Juliana Vignoli Cordeiro; o procurador-chefe do Ministério Público do Trabalho em Minas Gerais, Arlélio de Carvalho Lage; o procurador-geral do Ministério Público de Contas, Marcílio Barenco Corrêa de Mello; a ouvidora do MPMG, promotora de Justiça Nádia Estela Ferreira Mateus; a presidente da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP), promotora de Justiça Larissa Rodrigues Amaral; o procurador-geral de Justiça do Espírito Santo, Francisco Berdeal; o conselheiro Nacional do Ministério Público, Edvaldo Almeida.  

A solenidade ainda contou com a presença de membros, servidores e colaboradores do MPMG, representantes da AMMP, dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, defensores públicos, advogados, policiais federais, civis, militares e bombeiros, representantes de universidades, autarquias, associações, entidades de classe, instituições sociais, imprensa, familiares e amigos novo chefe do MPMG. Cerca de 780 pessoas participaram da cerimônia.

A sessão solene de posse e entrada em exercício do novo procurador-geral de Justiça foi transmitida, ao vivo, pela TV MP no YouTube (@TV-MP) e pela TV Assembleia. A música foi executada pelo Quinteto da Banda Sinfônica do Corpo de Bombeiros.   

Promotor de Justiça 

Esta é a primeira vez que um promotor de Justiça assume a chefia do Ministério Público mineiro. A condição foi permitida pela Lei Complementar nº 155, de 05/08/2020. Antes disso, apenas procuradores de Justiça podiam concorrer ao cargo. 

Em eleição entre os membros do MPMG, que ocorreu em 18 de novembro, Paulo de Tarso Morais Filho integrou a lista dos três candidatos mais votados para exercer o cargo no biênio 2025/2026, junto com os procuradores de Justiça Carlos André Mariani Bittencourt e Marcos Toffani. A lista tríplice, como é chamada, foi enviada ao governador Romeu Zema que escolheu Paulo de Tarso para o cargo. A nomeação foi publicada no Diário Oficial do Estado, em 22 de novembro. O termo de posse perante o governador foi assinado pelo novo procurador-geral de Justiça no dia 27 de novembro, na Cidade Administrativa.  

Currículo 

Natural de Entre Rios de Minas, o procurador-geral de Justiça para o biênio 2025/2026, Paulo de Tarso Morais Filho, tem 57 anos. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) em dezembro de 1991. É especialista em Direito Penal e Processo Penal pela Universidade Gama Filho, no Rio de Janeiro. 

Ingressou no Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) em 1997, atuando como promotor de Justiça substituto nas comarcas de Rio Pardo, Taiobeiras, Salinas e Itaguara. Foi promovido, ainda em 1997, para a comarca de Abre Campo e, em 1998, para Itabira. Em outubro de 2004, passou a atuar em Belo Horizonte, com destacada atuação nas Promotorias de Justiça da Auditoria Militar e Defesa do Consumidor. 

No MPMG, também desempenhou funções administrativas relevantes, ocupando o cargo de Chefe de Gabinete em dois períodos: de 2012 a 2016 e de 2020 a 2024. 

 

Assista abaixo ao vídeo da transmissão da cerimônia de posse.  

Confira a seguir as fotos da solenidade.