A cerimônia de transmissão do cargo de procurador-geral de Justiça do Estado de Minas Gerais foi realizada em sessão solene dos Órgãos Colegiados e transmitida ao vivo pela TVMP, no canal oficial do MPMG no Youtube. A chefia do MPMG passou de Jarbas Soares Júnior para Darcy de Souza Filho.

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, nesta segunda-feira, 10 de outubro, a cerimônia de transmissão do cargo de procurador-geral de Justiça (PGJ) do Estado de Minas Gerais. A chefia do MPMG passou de Jarbas Soares Júnior para Darcy de Souza Filho.

O procedimento está previsto na Lei Orgânica do MPMG, que impõe ao procurador-geral de Justiça, caso queira se candidatar à reeleição, a renúncia ao cargo até 30 dias antes da eleição para a formação da lista tríplice. Nesse período - e até a nomeação do PGJ para o biênio 2023/2024 -, o posto deve ser ocupado pelo procurador de Justiça mais antigo na instância.

A solenidade contou com a presença de familiares do empossando, da administração do MPMG, além de vários procuradores de Justiça, promotores de Justiça e servidores da instituição.

Compuseram o dispositivo da cerimônia o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior; o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus, a presidente do Tribunal Regional Federal da 6ª Região, desembargadora Mônica Sifuentes, a desembargadora Maria Inês Rodrigues de Souza, representando o presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), José Arthur Filho, o vice-presidente do Tribunal de Contas de Minas Gerais, conselheiro Gilberto Diniz e o prefeito de Belo Horizonte, Fuad Noman.

Após assinar o Termo do Ofício de Renúncia, Jarbas Soares Júnior destacou que há 33 anos dedica a sua vida a serviço da instituição. “Encerro, hoje, mais uma etapa da minha história no Ministério Público mineiro, que representa a minha própria vida. Nunca tirei licença, nunca consegui separar a minha vida pessoal da profissional. Na essência, o promotor de Justiça não despe a beca, a sua alma é captada pela profissão, pelos seus sonhos de transformar a vida das pessoas diariamente. Sou o Ministério Público por vocação”, disse.

Jarbas Soares Júnior agradeceu, ainda, a todos que estiveram ao seu lado durante o exercício do mandato e, principalmente, a seus familiares e amigos. Destacou, por fim, a competência do trabalho de Darcy de Souza Filho. “Passo agora a direção do MPMG às mãos dignas do decano, o procurador-geral de Justiça Darcy de Souza, seguro de que a nave caminhará no rumo certo sob sua condução”, concluiu.

Ao assumir o cargo, o novo procurador-geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, leu o Termo de Compromisso e assinou o Termo de Posse e Exercício no cargo de procurador-geral de Justiça.

Assinaram, também, o Termo de Posse e Exercício o ex-procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior e o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida.

Darcy de Souza Filho, primeiramente, agradeceu ao ex-procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares, pela condução exemplar do MPMG. “Vossa Excelência deixa, mais uma vez, um legado importante de realizações e projetos. Importante registrar que a gestão ocorreu em um momento crítico, de crises e tragédias que desafiaram diretamente o Ministério Público, como a pandemia da Covid-19”, disse.

O procurador-geral de Justiça, Darcy de Souza Filho, disse que quando iniciou na carreira do MPMG, nunca almejou o cargo de PGJ. “Nenhuma vivência profissional se aproxima do exercício da função de procurador-geral de Justiça a quem detém o papel tacitamente acordado de agregar e acolher a todos que corporificam a instituição, no caminho árduo da efetivação da justiça social. Desde 1978, ao ser aprovado no concurso para promotor de Justiça, busquei atender as demandas dos mais necessitados. Hoje, assumo o cargo de procurador-geral de Justiça com o mesmo entusiasmo de um promotor em início de carreira”, afirmou.

A sessão solene aconteceu no auditório azul dos Órgãos Colegiados, na Procuradoria-Geral de Justiça, e foi transmitida ao vivo pela TVMP.

 

 

Eleição procurador-geral de Justiça

A eleição para a escolha do procurador-geral de Justiça – biênio 2023/2024 - está marcada para o dia 10 de novembro. Participarão do pleito os procuradores de Justiça e promotores de Justiça do MPMG em exercício. A lista com os candidatos será encaminhada ao governador, que terá o prazo de 15 dias para nomear um deles.

 

Veja fotos da solenidade: https://www.flickr.com/photos/mpmg_oficial/sets/72177720302791652/