O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) recebeu, nessa segunda-feira, 19 de fevereiro, a visita do procurador-geral de Justiça do Estado da Bahia, Pedro Maia, eleito para o biênio 2024-2026, que será empossado no cargo de PGJ no próximo dia 1º de março, em Salvador.

Pedro Maia foi recebido pelo procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, com quem tratou de temas de interesse do Ministério Público brasileiro e fundamentais para o aprimoramento da Instituição. Também participaram do encontro o promotor de Justiça e assessor especial da PGJ, Fabrício Rabelo Patury; o promotor de Justiça e coordenador do CAOCRIM, André Luís Lavigne Mota; o promotor de Justiça e coordenador do CEOSP, Luís Alberto Vasconcelos Pereira; o promotor de Justiça e corregedor administrativo do MPBA, Roberto de Almeida Borges Gomes, e o assessor de Gabinete do MPBA, Celso Fernandes Santanna Júnior.

Durante a visita à sede do MPMG, o PGJ da Bahia conheceu os principais projetos da instituição que foram premiados no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP):

O Centro de Autocomposição de Conflitos e Segurança Jurídica (COMPOR), onde foram apresentadas a estrutura física, a metodologia, os fluxos de trabalho e principais resultados obtidos pelo órgão desde a sua implementação.

A Unidade de Combate ao Crime e à Corrupção (UCC), inaugurada no dia 1° de julho de 2022, para atuar no enfrentamento ao crime organizado e a corrupção em Minas Gerais. Na sede da UCC, a comitiva conheceu as estruturas do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (CAOET), do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) e outras instalações da Unidade.

As obras do Centro Estadual de Apoio às Vítimas “Casa Lilian”, que terá a finalidade de apoiar a implantação da política institucional de promoção dos direitos das vítimas de infrações penais, atos infracionais, calamidades públicas, desastres naturais e graves violações de direitos humanos. 

Apresentação do Projeto Plataforma Sementes, que subsidia os promotores de Justiça na seleção de projetos de relevância socioambiental apresentados por instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público, com a utilização de uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o estado.

Apresentação dos Fundos do MPMG: Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC) e Fundo Especial do Ministério Público (FUNEMP).

Apresentação do Grupo de Intervenção Estratégica de Enfrentamento a Roubos (GIE-Roubos) e GIE Vidas.

Ao final da visita, Pedro Maia participou da gravação do programa TVMP Entrevista, da TV institucional do MPMG, com o procurador-geral de Justiça Jarbas Soares Júnior. Eles conversaram sobre temas de interesses comuns a ambas as instituições, sobre os projetos do MPMG e assuntos de relevância na atualidade.

Para o procurador-geral de Justiça da Bahia, Pedro Maia, conhecer os projetos e principais inovações do MPMG foi uma experiência produtiva e enriquecedora. “Levo para o MPBA as boas práticas e iniciativas do Ministério Público mineiro. Vamos estruturar a implementação do Compor na nossa instituição e, também, a Plataforma Sementes. O MPMG está de parabéns pelo trabalho desenvolvido. Nós, do MPBA, estamos muito agradecidos pela parceria e nos colocamos à disposição para fortalecer essa irmandade Bahia com Minas Gerais”, afirmou.

Jarbas Soares Júnior destacou que o dinamismo do Ministério Público da Bahia é fonte de inspiração para o MPMG. “Receber em nossa casa um procurador-geral de Justiça com a legitimidade e grandeza do Pedro Maia é uma enorme satisfação, porque ele representa, também, a nova geração do Ministério Público, que terá a responsabilidade de dar seguimento à obra realizada pelos nossos antecessores, concluiu.