Em 15 anos de atuação, as instituições que compõem o Cira-MG conseguiram recuperar R$ 16 bilhões em recursos para o Estado, quase R$ 1 bilhão por ano.

 

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O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou, nessa sexta-feira, 20 de maio, uma solenidade de homenagem em comemoração aos 15 anos do Comitê Interinstitucional de Recuperação de Ativos (Cira).

Durante 15 anos, o Cira-MG foi fundamental para reunir entidades, corporações e poderes determinados a combater os crimes de sonegação fiscal em Minas Gerais, com estratégia e ações compartilhadas, recuperando quantias significativas aos cofres públicos.

Criado em 2007, por meio do Decreto Estadual nº 44.525/2007, o Cira Mineiro é iniciativa pioneira no Brasil. Em 15 anos de atuação, as instituições que compõem o Cira-MG conseguiram recuperar R$ 16 bilhões em recursos para o Estado, quase R$ 1 bilhão por ano. Somente nos últimos 40 meses, foram R$ 5 bilhões de ativos recuperados. Além disso, o Cira realizou 126 operações de combate aos crimes contra a ordem tributária.

 

 

De acordo com o coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Ordem Econômica e Tributária (Caoet), William Garcia Pinto Coelho: “quando o Cira foi criado, um grupo teve uma ideia pioneira, partindo de duas necessidades básicas: de proteção e eficiência. As relações entre promotores de Justiça e auditores da Receita Estadual precisavam de um aparato interinstitucional para que pudessem alcançar os resultados com mais eficiência. Os números apresentados nesses 15 anos de atuação do Cira são motivos de comemoração. Os recursos recuperados significam mais educação, mais saúde e, de forma mais concreta, duas aeronaves que serviram para o transporte de vacinas no período da pandemia”.

Nas palavras do procurador de Justiça, Rogério Fillipeto de Oliveira, o Cira está sendo reconhecido por sua exitosa atuação. “O Cira é fruto da necessidade de estabelecermos uma estratégia estadual de combate aos crimes contra a ordem econômica e tributária. No início, as instituições envolvidas começaram a se mobilizar, elegendo os casos mais significativos e complexos. A partir do sucesso das primeiras operações, os aparatos foram melhorando e a estrutura se consolidando”, disse.

O procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, afirmou que o Cira tem fundamental importância na proteção do patrimônio público de Minas Gerais. “Os recursos sonegados são recursos da sociedade; são impostos que todos devem pagar para manter o Estado funcionando, garantindo a prestação dos serviços públicos. Foi uma grande mudança, uma vez que as Instituições passaram a atuar de forma articulada e os resultados são surpreendentes. O Ministério Público faz parte dessa história”, completou.

Durante a solenidade, representantes das Instituições que compõem o Cira-MG foram homenageados, pelas significativas contribuições nesses 15 anos de atuação do Comitê.

Representando o MPMG, os homenageados foram os procuradores de Justiça, Rogério Fillipeto de Oliveira e Renato Froes Alves Ferreira.

Indicados pela Advocacia-Geral do Estado, os homenageados foram os procuradores do Estado, Dário de Castro Brant Moraes e Claudemiro de Jesus Ladeira.

Os homenageados da Polícia Civil de Minas Gerais, foram os delegados de polícia, Karla Silveira Marques Hermont e Vitor Abdala.

Pela Polícia Militar de Minas Gerais, recebeu a homenagem o coronel PM Júlio César Gomes Meneguite.

Os indicados pela Secretaria de Estado de Fazenda para receberem a homenagem foram os auditores fiscais, Carlos Renato Machado Confar e Djalma França.

Pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais, a homenagem póstuma foi feita ao ex-presidente, Herbert José Almeida Carneiro.