No mês de setembro, que é marcado pelo Dia Nacional da Luta das pessoas com Deficiência, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), em uma iniciativa da 2ª Promotoria de Justiça de Caeté, desenvolveu o projeto “Aprender, entender para acolher. No dia 28 de setembro, teve início a capacitação da equipe local para atendimento de pessoas diagnosticadas com Transtorno de Espectro Autista (TEA).   

A promotora de Justiça de Caeté Luciana Perpetua Correa Crawford explica que o Decreto n.º 3.298, de 20 de dezembro de 2019, que regulamenta a Lei n.º 7853, de 24 de outubro de 1989, dispõe sobre a Política Nacional para a Integração das Pessoas Portadoras de Deficiência e possui como objetivo, formação de recursos humanos para atendimento da pessoa com deficiência. Além disso, elenca, como instrumentos da Política de Integração, o fomento à formação de recursos humanos para adequado e eficiente atendimento da pessoa com deficiência.  

A promotora de Justiça falou à Rádio MP sobre o projeto: 

 

Assim, a capacitação da equipe contou com a apresentação do Manual de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro Autista, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa também contou com a participação da terapeuta ocupacional Izabela Lambertucci Cardoso, que abordou noções gerais sobre o TEA em crianças, indicando medidas para melhor acolhimento durante o atendimento ao público realizado pela Promotoria de Justiça.  

 

Foi inaugurada ainda da Promotoria de Justiça uma sala de acolhimento, com adoção de algumas medidas sugeridas na palestra, o que possibilita acomodações sensoriais, aprimorando o atendimento das crianças com diagnóstico de TEA e seus familiares.