Ações de fiscalização acontecem até 29 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas

Começou, nesta segunda-feira (18), a 6a edição da Operação Mata Atlântica em Pé, que busca combater o desmatamento e recuperar áreas degradadas desse bioma no país. Em Minas Gerais, o domínio da Mata Atlântica, localizado na porção oriental, ocupa cerca de 40% da área do Estado, segundo O Mapa de Biomas do Brasil (IBGE, 2019).

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma), participa das ações de fiscalização, que ocorrem simultaneamente em 17 estados da Federação que possuem cobertura desse ecossistema. A Operação Mata Atlântica em Pé é uma ação conjunta entre os Ministérios Públicos nos estados e demais órgãos ambientais, coordenada nacionalmente pelo Ministério Público do Paraná.

As vistorias prosseguem até 29 de setembro, quando serão contabilizadas as áreas desmatadas e as infrações identificadas. Para o promotor de Justiça e coordenador do Caoma, Carlos Eduardo Ferreira Pinto, “a operação reafirma o compromisso do MPMG no combate ao desmatamento da Mata Atlântica, bem como a sua luta na preservação e recuperação desse bioma”.

Tecnologia – Durante a operação, as equipes de fiscalização visitam áreas identificadas com possível ocorrência de degradação. As localizações são mapeadas principalmente a partir da utilização de tecnologia do projeto MapBiomas, ferramenta que permite a obtenção de imagens de satélite em alta resolução para a constatação de desmatamentos. Quando detectados os ilícitos ambientais, os responsáveis são autuados e podem responder judicialmente nas esferas cível e criminal, além de estarem sujeitos às sanções administrativas relacionadas aos registros das propriedades rurais.

No ano passado, a Operação Mata Atlântica em Pé identificou 11,9 mil hectares de vegetação suprimida ilegalmente em todo o país, alcançando o montante de R$ 52,4 milhões em multas aplicadas.

Desmatamento crescente – Dados do Atlas dos Remanescentes Florestais da Mata Atlântica – cuja última atualização é de maio deste ano – mostram uma perda de 20.075 hectares (o que equivale a 20 mil campos de futebol) de florestas nativas no período 2021-2022. Apesar de representar uma redução de 7% em relação a 2020-2021 (21.642 hectares), a área desmatada é a segunda maior dos últimos seis anos e está 76% acima do valor mais baixo já registrado na série histórica – de 11.399 hectares, entre 2017 e 2018. Historicamente, os estados que apresentam os maiores índices de desmatamento são Minas Gerais, Bahia e Paraná. Segundo o levantamento, apenas 0,9% das perdas ocorreram em áreas protegidas, enquanto 73% aconteceram em propriedades privadas – reforçando que as florestas vêm sendo destruídas sobretudo para dar lugar a pastagens e culturas agrícolas. A especulação imobiliária, especialmente nas proximidades das grandes cidades e no litoral, também é apontada como outra das causas principais.

Balanço – Ao final das ações de fiscalização, em 29 de setembro, serão apresentados pelos órgãos responsáveis os resultados da edição deste ano. O horário e o local de divulgação serão informados previamente pela Assessoria de Comunicação do Ministério Público do Paraná.

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