O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou ontem, 4 de novembro, de reunião promovida pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) para debater ações integradas e estratégicas para o combate à violência dentro e fora dos estádios. Entre as medidas discutidas estão planejamento, ações socioeducativas, campanhas publicitárias, cadastramento de torcidas organizadas, e reconhecimento facial no acesso aos estádios.

Pelo MPMG, estiveram presentes os promotores de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), Paula Ayres Lima Damasceno, coordenadora do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), e Fernando Abreu, da Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte.

Também participaram da reunião o superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva; o corregedor-geral de Justiça, desembargador Estevão Lucchesi de Carvalho; o superintendente do Juizado do Torcedor e Grandes Eventos, desembargador Fernando Lins; a juíza coordenadora dos Juizados Especiais de Minas Gerais, Raquel Discaciati; o juiz auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Guilherme Lima; a juíza auxiliar da Corregedoria-Geral de Justiça, Andréa Cristina de Miranda; a juíza Maria Isabel Fleck; o juiz auxiliar da Presidência, Marcelo Rodrigues Fioravante, coordenador de Segurança Institucional; o delegado da Delegacia de Eventos e Proteção ao Turista, Felix Magno Von Dollinger; a delegada Sheila Starling, representando o superintendente de Investigação e Polícia Judiciária, delegado-geral Júlio Wilke; o tenente-coronel Mafra, comandante do Batalhão de Choque; o tenente coronel Calixto, da Diretoria de Operações e o major Rocha.  

O superintendente administrativo adjunto do TJMG, desembargador Vicente de Oliveira Silva, disse que a reunião teve como objetivo fazer um exame dos aspectos legais e medidas de combate à violência no esporte. “Atualmente nós temos observado o crescimento da violência envolvendo torcidas organizadas, tanto dentro quanto fora dos estádios de futebol, portanto é importante a união de forças para que possamos combater essa violência que tem acontecido”.  

Ele disse ainda que será expedido uma resolução conjunta envolvendo Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública, Procuradoria-Geral de Justiça, Tribunal de Justiça de Minas Gerais, Polícia Militar e Polícia Civil de Minas Gerais, que dispõe sobre a criação de Grupo de Intervenção Estratégica de Enfrentamento às Ações Criminosas de Torcedores Violentos e Torcidas Organizadas.  

O promotor de Justiça de Defesa do Consumidor, Fernando Abreu, destacou que o fenômeno da violência não está mais restrito aos estádios, já que também são registrados ataques nas ruas e rodovias. “A ideia deste grupo é integrar o estado, nas suas mais diversas esferas, para combater a criminalidade, que se associa mais a criminosos do que torcedores organizados, como forma de dar uma resposta efetiva para a sociedade”.   

Para o tenente-coronel Mafra, comandante do Batalhão de Choque, a reunião demonstra “a união de esforços, a parceria e a união no enfrentamento à violência dentro e fora dos estádios. Daqui saem boas ideias e, portanto, temos condições de tratar assuntos urgentes de forma mais rápida, eficiente e resolutiva para garantir tranquilidade para frequentar os estádios e responsabilizar aqueles que se comportam a margem da legislação”.

Com informações do TJMG.

Fotos: Fernando Capreta e Bruno Lima/TJMG

Ministério Público de Minas Gerais

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