Ação, desenvolvida pelo Governo de Minas, é inovadora por atender, também, mulheres, adolescentes e meninas que não possuem histórico de violência. Primeira cidade a ser contemplada será Ubá, na Zona da Mata

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou nesta quarta-feira, 15 de janeiro, do evento de lançamento do Proteja Minas, novo programa do governo estadual voltado à prevenção e ao enfrentamento à violência contra a mulher. O objetivo da ação é abordar e trabalhar a prevenção desse tipo de crime contra mulheres e meninas – especialmente aquelas que ainda não possuem qualquer histórico de violência doméstica. 

Pelo MPMG, estiveram presentes as promotoras de Justiça Denise Guerzoni, coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Combate à Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (CAO-VD); Leticia Tróccoli Guerra, que atua na Promotoria de Justiça de Ubá, município onde o programa será inaugurado; Ana Tereza Ribeiro Salles Giacomini, coordenadora da Casa Lilian; e o promotor de justiça Bruno Guerra de Oliveira, que também atua na Promotoria de Justiça de Ubá.

Atendimentos diretos, voltados para mulheres, adolescentes e meninas, vão ocorrer por meio de Unidades de Prevenção à Criminalidade (UPCs) instaladas em cidades de todo o estado. Essas abordagens serão realizadas por equipes multidisciplinares de psicólogos, assistentes sociais e profissionais do Direito. 

Na avaliação de Denise Guerzoni, o programa é uma importante iniciativa no combate à violência contra a mulher no Estado de Minas Gerais. "O CAOVD segue junto aos parceiros, nos projetos que visam esforços protetivos somados, compartilhados e realizados", destacou a promotora.  

Leticia Tróccoli, por sua vez, avaliou como "de extrema relevância" o lançamento do Proteja Minas pelo Governo Estadual, na medida em que a ação promove, segundo ela, mais uma frente de proteção às mulheres potenciais vítimas de violência doméstica. "A contemplação da cidade de Ubá como piloto desta iniciativa governamental reforça as frentes de trabalho já desenvolvidas e traz a esperança de um cenário melhor nesta temática, infelizmente, tão presente no nosso dia a dia. Por aqui, estamos confiantes!", frisou. 

O vice-governador, Professor Mateus, ressaltou a importância do projeto para as mulheres do estado. “O Proteja Minas é uma ação focada na redução dos índices de violência contra a mulher. O que diferencia este projeto dos demais já em funcionamento é sua abordagem, que vai além da recepção e acolhimento da mulher vítima de violência”, disse. 

Os atendimentos do Proteja Minas serão tanto individuais – para acolhimento, acompanhamento até o encaminhamento das mulheres para a rede parceira, para outras providências – quanto coletivos, com a realização de oficinas, grupos reflexivos para mulheres em situação de violência, rodas de conversa, palestras e fóruns. 

As rodas de conversa, palestras e fóruns vão extrapolar o ambiente da UPC e alcançar escolas, associações de bairros, entre outros. Essas atividades serão voltadas para meninas e mulheres que não têm histórico de violência, para criar uma rede de prevenção, proteção e informação desde a infância e adolescência. 

A subsecretária de Prevenção Social à Criminalidade da Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), Christiana Dornas, explicou que a meta do programa é alcançar e dar a eles o direito de acessar a rede de proteção. 

Piloto começa por Ubá 

A primeira cidade a receber o Proteja Minas no estado será Ubá, na Zona da Mata, escolhida a partir de um índice desenvolvido pelo Observatório de Segurança Pública da Sejusp que considera dois aspectos entre cidades com mais de 100 mil habitantes: taxas de feminicídio e violência doméstica, além da ausência ou presença de equipamentos especializados de proteção à mulher.

Os atendimentos na UPC de Ubá devem começar na primeira quinzena de março. No entanto, o Proteja Minas já iniciou a realização de campanhas e capacitações ampliadas, de forma imediata. No evento, foi lançado um podcast que tem como objetivo disseminar informações sobre a prevenção à violência contra a mulher em linguagem simples, acessível e direta. 
 
Campanhas também serão permanentemente realizadas pelo programa, com a mesma temática de prevenção, na busca da promoção de mudanças culturais e comportamentais. 
 
A expectativa é que o Proteja Minas seja um agregador de ações interinstitucionais para proteção e prevenção também dentro das próprias instituições de Segurança Pública. O programa realizará capacitações específicas para esse público e criará um protocolo interno de atuação. 
 

*Com informações da Agência Minas

Ministério Público de Minas Gerais

Assessoria de Comunicação Integrada
Diretoria de Conteúdo Jornalístico
jornalismo@mpmg.mp.br