Notícias - SaúdeMPMG participa de audiência pública de apresentação do projeto do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) participou, nesta segunda-feira, 20 de janeiro, da audiência pública que discutiu a Concessão Administrativa do Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (Complexo Hope). A reunião foi realizada no edifício Minas Gerais da Cidade Administrativa, em formato presencial, e foi transmitida ao vivo pelo canal do YouTube da Fundação Hospitalar do Estado de Minas Gerais (Fhemig).
O principal objetivo da audiência foi tornar público o projeto e colher sugestões e contribuições para ele, assim como para as minutas de edital, contrato e seus anexos e apêndices, referentes à Concessão Administrativa para a construção, equipagem, operação, manutenção e prestação dos serviços de apoio, não finalísticos, do Complexo.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa da Saúde (CAO-Saúde), Giovanna Carone Nucci Ferreira, representou o procurador-geral de Justiça, Paulo de Tarso Morais Filho, na reunião.
O evento foi conduzido pela presidente da Fhemig, Renata Leles Dias, pela subsecretária estadual de Concessões e Parcerias, Fernanda Alen Gonçalves da Silva, pelo diretor da Companhia de Desenvolvimento de Minas Gerais, Daniel Van Raemdonck de Lima, pelo diretor do Laboratório Central de Saúde Pública de Minas Gerais, Glauco de Carvalho Pereira, e pelo diretor sênior de investimentos do Departamento de Parcerias Público-Privadas (PPPs) da International Finance Corporation, Tomás Anker.
Por parte do Ministério Público, foi solicitada a extensão do prazo da consulta pública, que se iniciou em 24 de dezembro do ano passado e se encerrará nesta quinta-feira, 23 de janeiro. A extensão requerida busca viabilizar a análise técnica completa de toda a documentação relacionada à Concessão Administrativa, com ênfase no estudo sobre a demanda por serviços assistenciais.
A PPP referente ao Complexo de Saúde Hospital Padre Eustáquio (Hope) consiste na construção e operação dos serviços de apoio, não finalísticos, de um Complexo Hospitalar que irá reunir cinco linhas de cuidado à saúde, atualmente oferecidas em hospitais administrados pela Fundação Hospitalar de Minas Gerais-Fhemig. São elas: pediatria; maternidade e saúde da mulher; infectologia; oncologia; e hematologia.
Além disso, o Complexo incluirá o Novo Laboratório Central de Saúde Pública (Lacen-MG), que é responsável por análises epidemiológicas e de vigilância sanitária e é operado pela Fundação Ezequiel Dias (Funed). O complexo abrigará, em um mesmo local, no bairro Gameleira, região oeste da capital, onde funcionava o Hospital Galba Velloso, os serviços prestados pelo Hospital Alberto Cavalcanti, pelo Hospital Eduardo de Menezes, pela Maternidade Odete Valadares e pelo Hospital Infantil João Paulo II, todos integrantes da rede Fhemig, assim como o Lacen-MG.
Ao oferecer atendimento especializado à população, em cinco áreas, e integrar os serviços essenciais do Lacen-MG, o projeto busca garantir uma prestação de serviços de saúde pública mais eficiente e de melhor qualidade para os usuários do Sistema Único de Saúde (SUS).
