O Superior Tribunal de Justica (STJ) realizou nessa quarta-feira, 3 de abril, sessão solene que comemorou os 30 anos da Corte. O secretário-geral do MPMG, João Medeiros, representou o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, na sessão realizada em Brasília.

Durante a cerimônia, o ministro João Otávio de Noronha lembrou que, ao longo desse período, foram julgados mais de seis milhões de processos. “O Superior Tribunal de Justiça é o tribunal que mais impacta a vida dos cidadãos em virtude da própria competência, pois, sendo sua a última palavra – e, portanto, irrecorrível – acerca do direito federal infraconstitucional, confere segurança jurídica às mais diversas relações”, disse ele, que recebeu do presidente dos Correios, general Juarez Aparecido de Paula Cunha, o selo personalizado e o carimbo comemorativo confeccionados especialmente para a ocasião.

Na sequência, foi lançado o livro Superior Tribunal de Justiça – 30 anos do Tribunal da Cidadania. A obra traz o registro da trajetória da corte desde sua criação pela Constituição de 1988 e sua instalação em 7 de abril de 1989 até um panorama atual do tribunal.

O evento também foi marcado pela entrega de uma medalha comemorativa aos ministros aposentados William Patterson e Cid Scartezzini, membros mais antigos do tribunal presentes à cerimônia.

Participaram do evento o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli; o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia; o ministro da Justiça, Sérgio Moro (representando o presidente da República em exercício, Hamilton Mourão); a procuradora-geral da República, Raquel Dodge; o governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha; o presidente do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, Felipe Santa Cruz; além de diversas outras autoridades dos três poderes e de delegações estrangeiras. Também esteve presente o ex-presidente José Sarney, que instalou o STJ em seu mandato no ano de 1989.

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04/04/2019