O objetivo é aproximar o cidadão das Promotorias de Justiça, por meio de canais digitais que permitem, inclusive, o agendamento de audiências e o acompanhamento de procedimentos extrajudiciais

 

Uma cerimônia realizada na manhã de hoje, 14 de setembro, na Procuradoria-Geral de Justiça, marcou o lançamento da Promotoria Online, última etapa do projeto Promotoria 5G. A Promotoria Online consiste em uma plataforma digital, integrada ao sistema Gov.br, que tem como objetivo aproximar o cidadão das Promotorias de Justiça do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG).  

No sistema, já é possível acompanhar, em tempo real, bem como requerer vista e peticionar nos procedimentos extrajudiciais em andamento. Em breve, também será possível cadastrar manifestações, agendar atendimento e contatar o promotor de Justiça por meio de videoconferência. 

Para o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, esse grande passo no aprimoramento tecnológico do MPMG representa um importante instrumento de cidadania. Ele ressaltou que a mudança é fruto de investimentos e envolvimento, e parabenizou toda a equipe que trabalhou para esta conquista. 

O coordenador de Tecnologia da Informação, procurador de Justiça Eduardo Henrique Soares Machado, destacou os desafios enfrentados, especialmente em razão da pandemia, que precipitou uma série de mudanças tecnológicas na instituição. “A pandemia nos atropelou e foi preciso fazer dez anos em um. Com a entrega dos cinco eixos do projeto Promotoria 5G, pavimenta-se uma estrada na qual podemos seguir”. 

O superintendente de Tecnologia da Informação, Daniel Carnevalli, também agradeceu a toda a equipe envolvida no projeto. Em seguida, os servidores da STI Cláudia Guatimosim e Marcos Paulo Siqueira fizeram uma apresentação da plataforma.  

Também estiveram presentes o corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; a ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; a secretária-geral da PGJ, Cláudia Ferreira Pacheco de Freitas; a coordenadora do Gabinete de Segurança e Inteligência (GSI), Vanessa Fusco Nogueira Simões, membros e servidores do MPMG.   

Eixos do projeto Promotoria 5G 

Promotoria Online: possibilita o acesso do cidadão aos órgãos de execução por meio de canais digitais. Além disso, permitirá o agendamento de audiências com promotores de Justiça e o acompanhamento dos procedimentos extrajudiciais pelos cidadãos, advogados e órgãos do Sistema de Justiça; 

Chancela MPMG: permite ao promotor de Justiça cooperar em comarcas de forma remota e manifestar em feitos que tramitam em formato físico (papel). Também possibilita a validação dos expedientes assinados eletronicamente e impressos posteriormente, por meio de um Identificador Digital, que poderá ser validado no Portal Institucional. 

WiFi 6: projeto que tem como objetivo dotar as Promotorias de Justiça de Minas Gerais com padrão de rede WiFi de última geração. A tecnologia permite mais velocidade de tráfego e maior número de usuários conectados simultaneamente, sem que estes usuários percam qualidade na experiência de navegação. 

Link Alta Velocidade: as Promotorias de Justiça serão dotadas de links de Alta Velocidade, suplementando os links existentes, garantindo redundância para os canais de comunicação e ampliando a velocidade de acesso à internet, de modo a eliminar as limitações existentes. 

Suporte On Site: consiste na criação de polos de atendimento tecnológico para o interior do estado, desconcentrando os serviços da capital e permitindo uma atuação mais célere e próxima dos promotores de Justiça, de forma a oferecer um suporte técnico mais rápido e despersonalizado.