O procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior, e a ouvidora do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Nádia Estela Ferreira Mateus, assinaram na tarde de hoje, 18 de agosto, um ato conjunto que instituiu a Ouvidoria das Mulheres, um canal especializado da Ouvidoria do MPMG para receber demandas relacionadas à violência contra a mulher.

O ouvidor Nacional do Ministério Público, Oswaldo D’Albuquerque, esteve presente na Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), participando da solenidade de assinatura do Ato Conjunto PGJ/Ouvidoria nº. 01, de 18 de agosto de 2021, que criou a Ouvidoria da Mulheres no âmbito da Ouvidoria do MPMG. Desde o ano passado, a Ouvidoria Nacional do Ministério Público conta com uma Ouvidoria da Mulher. “Hoje a Ouvidoria da Mulher representa em torno de 40% a 50 % das demandas que aportam na Ouvidoria Nacional”, disse D’Albuquerque.

Durante a solenidade, a ouvidora do MPMG, Nádia Estela, falou sobre a atuação da Ouvidoria da instituição em favor da sociedade e destacou o aumento das demandas no órgão nesse período de pandemia. “É o povo participando, fiscalizando, confiando no trabalho da instituição”, disse.

Segundo o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, a violência contra a mulher é um mal que aflige a sociedade. Nesse sentido, ele citou os altos índices de casos que chegam ao MPMG relacionados ao tema. “Não vamos aceitar, não vamos nos conformar; pelo contrário, vamos atuar firmemente contra essa condição, pois toda instituição que zela pela integridade do ser humano tem de estar atenta, organizada, firme, com redes, para evitar e punir aqueles que ainda ousam utilizar da força física para atingir as mulheres”, disse

De acordo com o Ato Conjunto PGJ/Ouvidoria nº. 01, a Ouvidoria das Mulheres, com atuação no âmbito da Ouvidoria do MPMG, vai atuar em cooperação com a Ouvidoria Nacional e com as demais unidades do MP brasileiro. Além de receber demandas relacionadas à violência contra a mulher, o órgão vai promover a integração com outras entidades que atuam com o tema e propor parcerias com instituições públicas e privadas para o aperfeiçoamento das atividades.

O documento cita um levantamento do Alto Comissariado das Nações Unidas para Direitos Humanos que apontou o Brasil como o 5º colocado no Ranking Mundial de Feminicídio. Afirma também, em outro trecho, que o Ministério Público tem o papel de contribuir para o aprimoramento do Sistema de Justiça, especificamente, na prevenção da ocorrência e da reincidência de crimes contra a mulher.

Também estiveram presentes na solenidade, o corregedor-geral do MPMG, Luciano França da Silveira Júnior, o conselheiro e corregedor-geral do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), Rinaldo Reis Lima, a secretária-geral da PGJ, Cláudia Ferreira Pacheco, entre outros integrantes do MPMG e da Ouvidoria Nacional.

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18/08/2021