O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) iniciou nesta sexta-feira, 4 de dezembro, uma série de visitas a escolas públicas de ensino municipais e estaduais para verificar as condições das instituições para eventual volta às aulas presenciais no estado. A vistoria verifica como está organizada a metragem para o acesso à escola, o distanciamento das carteiras nas salas de aula e o espaço de movimentação dos professores.

O trabalho também verifica se a estrutura da escola é adequada para a aferição de temperatura para acesso ao ambiente e como estão previstas as ações de higienização dos objetos e ambientes escolares - se a escola tem produtos suficientes, como papel toalha, álcool gel, produtos de limpeza, sabão, máscaras, luvas -, além de observar se há EPIs para os colaboradores.

O MPMG também quer saber se já houve capacitação dos funcionários da escola quanto às medidas de prevenção e controle da Covid-19 e se, na hipótese de casos suspeitos ou confirmados para o coronavírus dentro da escola, como serão os monitoramentos durante os períodos de afastamentos necessários para a reorganização e para impedir a cadeia de transmissão do vírus.

Outra preocupação da instituição é saber se a escola organizou cronograma de uso de refeitórios, com a finalidade de evitar aglomerações e fluxos de alunos, de forma a manter o distanciamento mínimo de 1,5 metro entre eles, e se já organizou como será a disponibilização do alimento aos estudantes.

Na manhã desta sexta, a vistoria foi realizada na Escola Estadual Mendes Júnior, no Aglomerado da Serra, em Belo Horizonte. Conforme o MPMG, os maiores problemas no local são a superlotação das salas (pequenas e com 40 alunos), a falta de condições sanitárias (insuficiência de pias e vasos sanitários, banheiro sem sabonete) e internet de má qualidade. Além disso, ainda não houve aquisição de Equipamentos de Proteção Individual nem qualquer tipo de formação para os profissionais da escola.

No dia 2 de dezembro, o MPMG realizou reunião para discutir o calendário escolar e medidas de aprimoramento do regime especial nas escolas estaduais. Mais de 230 representantes de categorias e órgãos de defesa da educação participara do encontro virtual.

 

 

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04/12/2020