O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e a Secretaria de Estado de Fazenda por meio de promotores de Justiça e auditores fiscais, formaram uma força-tarefa  para apurar e combater os casos de aumento abusivo de preços de produtos como álcool em gel, luvas e máscaras em Minas Gerais.

Desde o início do período de isolamento social em virtude do combate ao corona vírus, diversas reclamações de consumidores e hospitais chegaram ao MPMG, denunciando o aumento abusivo de preços de diversas mercadorias. Dezenas de consumidores reclamam do reajuste de preços de produtos como álcool em gel, máscaras e luvas.

Além disso, hospitais e centros de saúde das redes pública e particular também denunciaram que fornecedores de materiais de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) estariam retendo estoque e aumentando os preços em mais de 300%, valendo-se da situação de urgência em saúde.

A partir dessas denúncias, a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor de Belo Horizonte instaurou procedimentos administrativos para apurar os fatos e responsabilizar os responsáveis.

A Secretaria de Estado de Fazenda, também preocupada com a gravidade das denúncias e de modo a contribuir com informações da escalada dos preços, está realizando levantamentos técnicos necessários para a comprovação dos aumentos abusivos nos casos denunciados e subsidiando as ações do MPMG.

Ao final dos trabalhos, a força-tarefa pretende adotar medidas administrativas contra os empresários que tenham abusado da grave situação que acomete o país, aplicando penas que podem variar desde multas até a interdição do estabelecimento comercial. Os responsáveis ainda podem estar sujeitos à prisão de até dez anos de reclusão pela prática de crimes contra a ordem econômica.

Caso o consumidor queira fazer alguma denúncia sobre preços abusivos basta acessar a página da Ouvidoria, no portal do MPMG, clicando aqui.

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01/04/2020