O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Promoção dos Direitos dos Idosos e das Pessoas com Deficiência (CAOIPCD) realizou na manhã desta quinta-feira, 26 de outubro, uma ação para atender idosos no Hipercentro de Belo Horizonte (quarteirão fechado da Praça Sete). A iniciativa, articulada pela Secretaria de Estado de Justiça e Segurança Pública (Sejusp), contou com a participação das Polícias Civil e Militar, Secretarias de Estado de Desenvolvimento Social e de Saúde, Corpo de Bombeiros, Defensoria Pública e Vigilância Sanitária.

Pelo MPMG foram registrados 21 atendimentos, sendo colhidos cinco termos de declaração. Os idosos que estiveram no local também receberam cartilhas e orientações do MPMG.

A coordenadora do CAOIPCD, promotora de Justiça Vania Doro, explica que a ação é um desdobramento da Operação Virtude, realizada pela Sejusp. “Já é o quarto ano que realizamos essa operação. Ela é uma ação articulada entre diversas instituições de segurança pública. Concentramos nossos esforços no combate à violência contra a pessoa idosa, neste mês de outubro, fazendo fiscalizações em Instituições de Longa Permanência de Idosos (ILPIs) e até atuações em locais onde há informações sobre maus-tratos”, explica a promotora de Justiça.

Segundo Vania Doro, “na Praça Sete as pessoas puderam receber atendimento e orientações sobre seus direitos, como fazer denúncias, além de informações sobre como ajudar alguém em situação de violência”.

Vania Doro destaca que os serviços do MPMG voltados aos idosos vão muito além da esfera criminal. "Nosso objetivo é a promoção da dignidade física, psicológica, de saúde, garantia de trabalho, moradia, educação entre outros. Para denúncias de maus-tratos e outras situações, dispomos de canais abertos em todas as Promotorias de Justiça, na capital e no interior, e também pelo telefone 127, da Ouvidoria do MPMG. A ligação é gratuita e a denúncia pode ser feita de forma anônima”, ressaltou.

Além disso, procuradores, promotores de Justiça e servidores do MPMG prestam atendimento aos idosos durante o MP Itinerante, realizado durante o ano, com visitas aos municípios mineiros com menor Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

A promotora de Justiça ressalta que o MPMG realiza fiscalizações rotineiras em ILPIs, pois trata-se de uma obrigação legal. Porém, é importante que as pessoas denunciem casso saibam de alguma irregularidade. "Quem souber de qualquer tipo de violência, seja ela psicológica, financeira, ou sexual pode noticiar o fato ao Ministério Público. Basta procurar diretamente o promotor de Justiça da sua comarca. Caso não consiga se deslocar, a pessoa pode entrar em contato com a Ouvidoria do MPMG por meio do telefone 127. A ligação é gratuita e a denúncia pode ser feita de forma anônima”, explica Vania.

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