O Semente já repassou mais de R$ 80 milhões a 130 projetos, sendo que 51 já foram finalizados e outros 79 estão em andamento. Os projetos contemplam as áreas de meio ambiental natural, cultural e urbanístico

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou nessa segunda-feira, 20 de março, uma cerimônia para anunciar os 13 projetos contemplados, dentro da Plataforma Semente, que receberam recursos do MPMG provenientes de medidas compensatórias ambientais. Este ano foram contemplados 13 projetos. O investimento voltado a essas iniciativas será de aproximadamente R$ 16 milhões. O Semente já repassou mais de R$ 80 milhões a 130 projetos, sendo que 51 já foram finalizados e outros 79 estão em andamento. Os projetos contemplam as áreas de meio ambiental natural, cultural e urbanístico.

Para o procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior, a Plataforma Semente e os projetos contemplados por ela demostram a preocupação do Ministério Público com a causa ambiental e, consequentemente, com a população. “Os recursos arrecadados por conta das medidas compensatórias ambientais, dentro das ações movidas pelo Ministério Público, precisam retornar para o cidadão. Muitas vezes não é possível aplicar o recurso obtido na área que foi impactada. Quando esses recursos são destinados ao aparelhamento dos helicópteros utilizados no combate a incêndios, à preservação e cuidado de uma determinada espécie de ave, a proteger e valorizar a flora medicinal brasileira ou para realizar o resgate de animais silvestres em situações de risco efetivamente estamos demonstrando que esses recursos estão retornando à população. Esses recursos não são do MPMG, eles pertencem à sociedade, destaca.

Ao falar sobre os projetos de 2023, o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente, do MPMG, destacou que “a celebração de hoje significa cuidar, cuidar dos outros, cuidar dos amigos, cuidar de todos. Então, hoje é dia de falar do cuidado com os animais domésticos, da educação e proteção da flora medicinal, da preservação ambiental, da proteção à harpia, proteção dos muriquis, dos animais silvestres, do patrimônio cultural, da informação ambiental, do combate aos incêndios e do cuidado com os povos tradicionais”.

Ainda segundo o promotor de Justiça, “os sonhos de todos vocês, que representam os projetos contemplados, se tornaram hoje os nossos sonhos e vamos juntos realizá-los. Com admiração por vocês, sincera e desinteressada. A Plataforma Semente é uma ponte que liga o Ministério Público à sociedade. E vocês são os destinatários de toda a nossa vocação”, ressalta.

Participaram da cerimônia o procurador-geral de Justiça de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; corregedor-geral do MPMG, Marco Antônio Lopes de Almeida; ouvidora do MPMG, Nádia Estela Ferreira Mateus; coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente (Caoma), Carlos Eduardo Ferreira Pinto; Presidente da Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da ALMG, deputado Tito Torres; chefe do Gabinete Militar e Coordenador Estadual de Defesa Civil de Minas Gerais, coronel PM Carlos Frederico Otoni Garcia; comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar de Minas Gerais, coronel BM Erlon Dias do Nascimento Botelho; e o secretário de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento de Minas Gerais, Thales Almeida Pereira Fernandes.

Segundo o biólogo Brener Fabres da Silva, representante de um dos projetos contemplados este ano, o Projeto Harpia ou Programa de Conservação do Gavião-real (PCGR), do Instituto Último Refúgio, existe desde 1997 e é vinculado ao Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA). Ele surgiu com a pesquisadora Tânia Sanaiotti, após a descoberta de um ninho de gavião-real (Harpia harpyja) numa floresta próxima a região de Manaus.

Foto: Gabriel Bonfa

De acordo com o Brenner, que é mestrando no programa de pós-graduação em biologia animal da Universidade Federal do Espírito Santo, o projeto agora que avançar em outras áreas onde há registro da harpia, como é o caso do Parque Estadual do Rio Doce. “Existe um registro histórico, da década de 1990, da existência dessa ave, e agora vamos iniciar um trabalho lá com o apoio do Governo de Minas Gerais e do Semente”, explica o biólogo.

Hoje, o projeto conta com o apoio de pesquisadores parceiros, voluntários, estudantes e bolsistas para a realização da coleta de dados, projetos de educação ambiental e divulgação de informações no entorno de ninhos. Além disso, diversos ninhos de gavião-real, são monitorados na Amazônia e Mata Atlântica.

Outro projeto contemplado foi Velosinho e Joaquim e as Plantas Medicinais Brasileiras (Cayapia), do Instituto de Cultura, Defesa e Conservação das Plantas Úteis e Medicinais Brasileiras. A representante do projeto, Maria das Graças Lins Brandão, disse estar muito feliz por ter sido contemplada pelo Semente.

Ela explicou que trabalha com plantas medicinais, buscando recuperar as informações das plantas nativas brasileiras e que são pouco conhecidas. “Para se ter uma ideia, existem cerca de 3.700 plantas nativas brasileiras e são pouquíssimas aqueles que utilizamos no dia a dia”, explica.

O projeto, conforme Maria das Graças, busca recuperar a obra do botânico tiradentino, Frei Mariano da Conceição Veloso e repassar as informações atualizadas para os estudantes em forma de histórias em quadrinhos. “O objetivo final é alertar sobre a importância da biodiversidade brasileira, das plantas medicinais e seus usos tradicionais, bem como a ciência, importante instrumento para a necessária conservação, valoração e valorização das plantas”, destaca Maria das Graças.

Ainda de acordo com a representante do projeto Velosinho e Joaquim e as Plantas Medicinais Brasileiras, já foram produzidas três histórias em quadrinhos e os recursos obtidos por meio da Plataforma Semente serão importantes para dar continuidade ao projeto.

O projeto Arquivo Público Mineiro: Preservação do Patrimônio, do Arquivo Público Mineiro (APM), está entre as inciativas de 2023 que receberam apoio do Semente.

De acordo com Bruno Tripoloni Balista, o projeto visa a segurança da edificação do APM e também o monitoramento das áreas de guarda, conservação e preventiva de documentos, em especial o fundo da presidência da província

Bruno Tripoloni destaca que “é um momento importante para o APM. Todos da Secretaria de Estado de Cultura (Secult) estão muito felizes em razão da iniciativa Arquivo Público Mineiro: Preservação do Patrimônio ter sido contemplada. A parceria com o Ministério Público de Minas Gerais é muito importante para a preservação do nosso patrimônio”.

Alice Rabelo de Sá Lopes, do projeto SOS Silvestres, do Instituto de pesquisa e Conservação Waita, falou em nome de todos os contemplados. Segundo ela, o Ministério Público de Minas Gerais tem feito um trabalho excepcional na defesa do meio ambiente e o apoio a esses projetos demonstra isso. “Em nome dos projetos acolhidos pelo Semente fica o nosso agradecimento. O MPMG e o CeMais criaram uma plataforma muito eficiente para que possamos apresentar as nossas propostas socioambientais. O recurso que será destinado a cada projeto chega com uma água para aquela planta que está germinado, mas que precisa de uma força para poder se desenvolver”, afirma.

 

Projeto contemplados
A Chamada dos Bichos, do Instituto Arbo; Velosinho e Joaquim e as Plantas Medicinais Brasileiras (Cayapia), do Instituto de Cultura, Defesa e Conservação das Plantas Úteis e Medicinais Brasileiras; Veredas I: Apoio Técnico ao Caoma, do Instituto Ambiental Veredas Gerais; Projeto Harpia, do Instituto Último Refúgio; Primatas Perdidos, do Muriqui Instituto de Biodiversidade; SOS Silvestres, do Instituto de pesquisa e Conservação Waita; Arquivo Público Mineiro: Preservação do Patrimônio, do Arquivo Público Mineiro; Lei.A Programa de Comunicação Ambiental entre MPMG e Sociedade Civil Organizada, da Associação dos Observadores do Meio Ambiente e Patrimônio Cultural de Minas Gerais; Atividades Restaurativas na Igreja de Santo Antônio em Ouro Branco; Modernização de Helicóptero da PMMG para a Atuação de Ações de Meio Ambiente; Combate a Incêndios Próximos à Barragem em Ouro Preto, da Fundação Salvar/Corpo de Bombeiros; Projeto Hãmhi-Terra Viva: Mães e Pais da Floresta, do Instituto Opaoká;  e Ecologia de Saberes e o Protagonismo Juvenil em Moeda/MG, da Associação Satyananda Yoga Center.

Veja aqui um resumo de cada um dos 13 projetos contemplados em 2023.

Confira aqui os projetos contemplados anteriormente.

Projeto Semente
Por meio de parceria entre o Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS) e Ministério Público de Minas Gerais, o projeto Semente subsidia os promotores de Justiça na seleção de projetos de relevância socioambiental apresentados por instituições do terceiro setor, iniciativa privada e poder público, com a utilização de uma plataforma virtual com amplo acesso em todo o estado.

Os projetos recebidos são avaliados nos âmbitos jurídico, técnico e financeiro, a fim de garantir a regularidade institucional. Além disso, a análise tem o objetivo de garantir que o projeto proposto seja executado conforme o plano de trabalho e tenha os resultados previstos.

As iniciativas aprovadas ficam disponíveis em um banco de ideias para acesso e seleção dos promotores de justiça. Durante a execução, é feito o acompanhamento por meio do qual as dúvidas são esclarecidas. As ações e a forma de utilização dos recursos financeiros são monitoradas, garantindo o alcance dos resultados propostos no plano de trabalho.

A atuação da equipe multidisciplinar do Semente visa promover a transparência na destinação das medidas compensatórias ambientais, aplicadas em termos de ajustamento de conduta, possibilitando aos proponentes um maior acesso aos recursos disponíveis.

Como consequência do trabalho de avaliação e de monitoramento, o Semente potencializa a transparência dos resultados alcançados e dos recursos utilizados, de modo que a comunidade envolvida possa acompanhar os resultados.