O procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, participou, nesta quarta-feira, 8 de abril, de uma live com representantes da Frente Brasil Popular, que apresentaram ao Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) a Plataforma Estadual de Emergência. O documento contém reivindicações a serem entregues ao governador Romeu Zema frente à pandemia do novo coronavírus.

A reunião foi realizada de forma virtual, seguindo as orientações das autoridades sanitárias de restrição do convívio social.

A frente reúne quase 200 entidades entre movimentos populares, igrejas, organizações de juristas, intelectuais, mulheres, juventude, direitos humanos, médicos, negros, povos indígenas, quilombolas, pastorais, partidos e sindicatos. Participaram da conversa com o procurador-geral de Justiça o integrante da coordenação nacional do Movimento dos Atingidos por Barragens (MAB), Joceli Andreoli, e a coordenadora nacional do Centro Nacional de Africanidade e Resistência Afro-Brasileira (Cenarab), Makota Célia Gonçalves Souza.

A plataforma inclui medidas nas áreas da saúde, trabalho e renda, proteção social, redução do custo de vida para os mais pobres, educação, além de requerer a paralisação das atividades minerárias no Estado, relacionadas a doenças respiratórias, e a garantia de recursos para execução de ações emergenciais e de recuperação da pandemia.

Tonet ressaltou que o Ministério Público vem atuando em diferentes áreas - saúde, educação, direitos humanos, direito do consumidor, criança adolescente, pessoas com deficiência e idosos, entre outras – para que, mesmo com as restrições de deslocamento, não deixe de cumprir seu papel junto à população.

Segundo o PGJ, é importante, neste delicado momento, que todas as esferas da sociedade proponham iniciativas e se organizem na busca por seus direitos. Ele apontou as reivindicações como pertinentes e oportunas e afirmou que irá transmiti-las às áreas especializadas do MPMG para que o andamento de cada uma seja acompanhado.

“Principalmente em relação àqueles em situação mais vulnerável, que têm seus problemas exacerbados em crises como essa, o Ministério Público está atento e trabalhando de maneira firme para que as consequências dessa pandemia não sejam ainda mais graves”, disse Tonet.

Ministério Público de Minas Gerais
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08/04/2020