O Memorando de Entendimento tem o objetivo de estabelecer um marco de cooperação e fortalecer a parceria institucional entre o MPMG e o PNUD, a fim de viabilizar a promoção e apoio às ações do MPMG alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030 da ONU.

 

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da atuação da Secretaria de Assuntos Internacionais (SAI), assinou nesta segunda-feira, 31 de janeiro, um Memorando de Entendimento (MoU) com o Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD), órgão subsidiário da Organização das Nações Unidas (ONU), para fortalecer o desenvolvimento de ações da Agenda 2030.

O Memorando de Entendimento tem o objetivo de estabelecer um marco de cooperação e fortalecer a parceria institucional entre o MPMG e o PNUD, a fim de viabilizar a promoção e apoio às ações do MPMG alinhadas aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) que compõem a Agenda 2030 da ONU. Notadamente, tais objetivos se referem à promoção de sociedades pacíficas e inclusivas, ao acesso à justiça e à construção de instituições eficazes, responsáveis e inclusivas. 

O documento foi assinado pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior e pelo representante-residente Adjunto do PNUD, Carlos Dario Arboleda Bayer, em solenidade realidade de forma virtual. 

Durante a solenidade, Jarbas Soares Júnior ressaltou que é uma oportunidade extraordinária a parceria com o PNUD, importante organismo internacional. E disse que “um dos compromissos mais relevantes para o Ministério Público é a defesa dos vulneráveis e adoção de mecanismos e ações para garantir o acesso aos valores e à dignidade. Celebrar esse compromisso significa atuar juntos em defesa da população que mais necessita de assistência”. E acrescentou, afirmando, que a instituição tem organismos internos de fomento, de debate, de discussões, de apoio e promoção de direitos, mas deseja aprofundar nos ensinamentos e na experiência do PNUD.

O Memorando destaca que as áreas de cooperação devem estar alinhadas com as iniciativas de mútuo interesse, em consonância com a Agenda 2030 e com ênfase no ODS 16, que preconiza: “Promover sociedades pacíficas e inclusivas para o desenvolvimento sustentável, proporcionar o acesso à justiça para todos e construir instituições eficazes, responsáveis e inclusivas em todos os níveis”.

Além disso, o documento estabelece que deve haver a colaboração no planejamento estratégico e na implementação de ações no âmbito do MPMG, com foco especial nas populações mais vulneráveis do Estado de Minas Gerais.  

A partir da assinatura do Memorando de Entendimento, o MPMG e o PNUD/ONU se comprometem a manter o diálogo e a troca de informações regularmente para garantir o alinhamento das ações e atuação, além de realizarem reuniões para certificarem o progresso das atividades exercidas e, também, planejarem atividades futuras. 

O acordo tem vigência pelo prazo de dois anos, podendo ser prorrogado por períodos subsequentes de dois anos sob os mesmos termos e condições.