Notícias - Criança e AdolescenteMPMG capacita integrantes de Promotorias de Justiça de Caeté sobre atendimento a crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência
Dando continuidade ao projeto “Aprender, entender para acolher”, o Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) realizou na última sexta-feira, 10 de janeiro, capacitação para a equipe da 2ª Promotoria de Justiça e para integrantes da 1ª Promotoria de Justiça de Caeté sobre o atendimento a ser prestado pelo Ministério Público em caso de revelação espontânea feita por crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência.
A iniciativa, promovida pelo Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, abordou conceitos da Lei nº 13.431/2017, regulamentada pelo Decreto nº 9.603/2018, assim como vários tópicos da Resolução nº 258/2024. A ação educacional foi realizada por profissionais da área da assistência social, que conduziram debate sobre a revelação espontânea, apresentando instrumentos para contribuir com o atendimento humanizado e acolhedor às crianças e adolescentes que, eventualmente, procurem o Ministério Público de forma espontânea para relatar violência da qual tenham sido vítimas ou testemunhas.
Além disso, houve ampla discussão sobre fluxograma interno que permita, após o atendimento, a realização dos encaminhamentos necessários, de modo a garantir a proteção integral de crianças e dos adolescentes.
Com a capacitação, as Promotorias de Justiça de Caeté deram mais um passo na escuta ativa e acolhedora e na defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes, unindo forças para combater crimes contra a dignidade sexual e garantir a proteção integral do público infanto-juvenil.
