O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), a Federação Mineira de Quilombolas, a prefeitura de Guanhães e a Polícia Militar de Meio Ambiente realizaram na sexta-feira passada, 5 de junho, a entrega de cestas básicas para comunidades quilombolas de Guanhães e Sabinópolis, totalizando mais de uma tonelada de alimentos entregues. O objetivo dessa iniciativa, segundo o promotor de Justiça Luciano Sotero, foi auxiliar as famílias que residem nessas comunidades, que sofrem com dificuldade de renda e com o isolamento social em meio à pandemia.

Comunidade Quilombola de Córrego Mestre

Por meio da Promotoria de Justiça de Sabinópolis e com o apoio da Coordenadoria de Inclusão e Mobilização Sociais (Cimos) do Vale do Rio Doce, o MPMG também mediou e conseguiu um acordo entre a Comunidade Quilombola de Córrego Mestre e um proprietário rural da região de Sabinópolis, o que resultou na demarcação de uma área de quase 18 hectares, onde vivem 52 famílias, pacificando, com isso, um conflito agrário que ocorria há mais de 10 anos.

Durante as reuniões que antecederam o acordo, foi apresentado laudo pericial com os critérios para a demarcação dos limites “de forma a não prejudicar nenhuma das partes”. Segundo o promotor de Justiça de Sabinópolis, Luciano Sotero Santiago, desde o início das negociações o Ministério Público vem mantendo, como principal objetivo, encerrar o conflito agrário entre os envolvidos e coibir a violência contra a comunidade quilombola.

Histórico - O conflito começou quando fazendeiros, que na época lutavam pela terra, ajuizaram ação de reintegração de posse e dois quilombolas ajuizaram ação de usucapião.

Em 2013, após o falecimento do proprietário da fazenda, a viúva e filhos, assim como posteriores proprietários, começaram uma mudança de divisa de terra, alegando que a comunidade não é quilombola e que, por isso, não possuía direito à terra.

Entretanto, a comunidade quilombola afirma que ocupa o local há mais de um século e que vivia em paz até os herdeiros do fazendeiro invadirem o território com ameaças de morte, queimadas, corte de lavouras e destruição de benfeitorias.

Conforme o MPMG, o título da fazenda e do território são legítimos, pertencendo a um dos quilombolas que ajuizaram a ação. Segundo o representante quilombola, a certidão da terra foi obtida em cartório e, na época, foi ignorada pela viúva do fazendeiro.


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08/06/2020