O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) é um dos protagonistas na concretização de uma iniciativa que será referência no acolhimento à população em situação de rua, como forma de minimizar os efeitos da pandemia do novo coronavírus. O espaço Canto da Rua Emergencial foi inaugurado no último sábado, dia 13 de junho, na Serraria Souza Pinto, em Belo Horizonte, com o objetivo de ser uma alternativa às poucas políticas públicas dedicadas a essa fatia da população, criando uma estrutura de acolhimento psicossocial, de orientação jurídica e de saúde.

A ação, com duração prevista até meados de agosto, foi idealizada pela Pastoral Nacional do Povo da Rua, organismo da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, com sede em BH e dirigido pela irmã Cristina Bove. Ela ressalta que a população de rua é, diariamente, "vítima de discriminação e preconceito, alvo de violações de direitos e carente de acesso a diversas políticas públicas. Assim, diante desse cenário e em função da pandemia, o Canto da Rua Emergencial será um espaço temporário de apoio e atendimento com diversos serviços".



Da apresentação do espaço, na sexta-feira, participaram o procurador-geral de Justiça, Antônio Sérgio Tonet, os procuradores de Justiça, Marcos Tofani, coordenador de Planejamento Institucional, e Cláudia Spranger, coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH), e a promotora de Justiça Josely Pontes, titular da Promotoria de Justiça de Defesa de Saúde de Belo Horizonte.

Tonet lembrou que conheceu o projeto por intermédio da irmã Cristina e reconheceu de imediato sua necessidade. Ela, entretanto, enfatizou também as grandes dificuldades econômicas e políticas para sua materialização. Em encontros com o governador Romeu Zema e com o prefeito Alexandre Kalil, Tonet apresentou a ação, que foi encampada por ambos. Dado o pontapé inicial, novos parceiros foram se juntando, como associações e organizações civis, entes públicos estaduais e municipais e instituições privadas.

"A nobreza da causa fez com que as barreiras fossem transpostas. O projeto é um marco de visibilidade para a população de rua. Esperamos que ele funcione como uma mola propulsora e tenha continuidade após a pandemia, em um trabalho constante de transformação na vida de cidadãos que merecem toda a atenção", disse o procurador-geral de Justiça.



O MPMG doou computadores que estão sendo utilizados no espaço e, desde o primeiro dia, realiza atendimentos relativos a emissão de documentos, questões de saúde, violação de direitos de forma ampla, entre outros. A ideia é construir e consolidar a atuação a partir das demandas que forem surgindo.

No sábado, o atendimento foi feito pela promotora Josely Pontes e, no domingo, por Marcos Tofani. A partir desta segunda-feira, o atendimento será do CAO-DH. Também contribuem para a participação do MPMG no Canto da Rua Emergencial o procurador de Justiça Rodrigo Anaya Rojas, a promotora de Justiça Mônica Sofia e a assessora do procurador-geral de Justiça, Andrea David.

Josely Pontes aponta a inexistência de critérios governamentais na ação como um ponto positivo para o fluxo dos atendimentos e a identificação da necessidade de cada pessoa que procura o local. "É uma iniciativa bem pensada, humanizada e com muitas possibilidades. Não vejo como abrirmos mão de um equipamento que funcione assim, não podemos pensar em retrocesso. O MPMG tem muito a contribuir e muito mais a ganhar com essa ação", disse ela.

Para melhor atendimento ao público, a Serraria foi reformatada em praças específicas, como a de intervenção básica em saúde, socioassistenciais, jurídicos, de alimentação, banho e higienização. O fluxo de assistidos é orientado por voluntários e por integrantes da pastoral.

Conforme os organizadores, na estruturação houve interlocução com o Comitê da Covid-19, para atender às orientações de distanciamento social, uso e distribuição de máscaras, higienização de mãos e do próprio espaço, incluindo planejamento para evitar aglomerações.

Os moradores de rua que forem ao local serão recebidos por profissionais da saúde e submetidos a uma consulta inicial. Quem apresentar sintomas da Covid-19 será encaminhado para uma unidade de saúde.

O espaço também disponibiliza um abrigo para animais. Chamado Cantinho Animal, ele foi pensado porque os cães são, em  muitos casos, companheiros e protetores dos moradores em situação de rua.

Marcos Tofani aponta que é direito da população em situação de rua ser tratada com dignidade por sua condição de extrema vulnerabilidade social. Para ele, a pobreza extrema, os vínculos familiares interrompidos ou fragilizados e a inexistência de moradia regular expõem o abandono e a miséria humana. "Essa iniciativa marca um novo ciclo de conscientização e sensibilização de toda a sociedade brasileira para a importância do acolhimento, do amor e do cuidar. É dever do Ministério Público estar aqui", concluiu ele.

Fotos: Eric Bezerra/MPMG

Ministério Público de Minas Gerais
Superintendência de Comunicação Integrada
Diretoria de Imprensa
Twitter: @MPMG_Oficial
Facebook: www.facebook.com/MPMG.oficial
Instagram: www.instagram.com/MPMG.oficial
15/06/20