O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da 23ª Promotoria de Justiça de Defesa das Crianças e dos Adolescentes Cível e da 26ª Promotoria de Combate a Crimes Contra Crianças e Adolescentes de Belo Horizonte, reuniu-se na última quinta-feira, 18 de julho, com os conselheiros tutelares da cidade, com o Conselho Municipal dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes (CMDCA) e com a gerência de Acompanhamento aos Conselhos Tutelares da Prefeitura de Belo Horizonte. O encontro ocorreu no auditório da 23ª Promotoria de Justiça. 

Durante a reunião, a promotora de Justiça Maria de Lurdes Rodrigues Santa Gema apresentou um levantamento sobre as visitas de acompanhamento realizadas pela 23ª Promotoria de Justiça, no primeiro semestre deste ano, aos nove Conselhos Tutelares de Belo Horizonte e ao Plantão Centralizado do Conselho Tutelar.  

Foram detectadas, na oportunidade, deficiências e apuradas as necessidades e dificuldades no desempenho da função relatadas pelos conselheiros. Na reunião, uma devolutiva dessas visitas foi realizada. A 23ª Promotoria de Justiça de Defesa dos Direitos das Crianças e dos Adolescentes Cível tomará providências diante dos problemas identificados. 

Visando uma maior integração com a rede, a promotora de Justiça Adriana Júlia de Souza, da 26ª Promotoria de Combate a Crimes Contra Crianças e Adolescentes, conversou com os conselheiros tutelares a respeito da demanda e do trabalho da Promotoria. Considerando que a maior parte deste trabalho é referente a crimes contra a dignidade social das crianças e dos adolescentes e, ainda, a necessidade da abertura de um canal de comunicação, foram fornecidos telefone e e-mail para que sejam agendadas futuras reuniões, com foco na capacitação de todos os envolvidos. 

As promotoras destacaram a relevância do encontro. “O evento promoveu a aproximação dos atores da Política de Atendimento dos Direitos da Criança e do Adolescente e possibilitou um espaço para que estratégias sejam traçadas, a fim de que os problemas identificados sejam sanados e o trabalho dos conselheiros tutelares seja aperfeiçoado”, pontuaram.  

Ao final do evento, a Recomendação nº 03/2024, que trata da implementação da assessoria técnica aos Conselhos Tutelares, e a Recomendação nº 04/2024, referente ao quadro de recursos humanos dos Conselhos Tutelares, foram entregues à vice-presidente do CMDC, Maria Thereza Nunes Martins Fonseca.