População teve acesso à Promotoria de Justiça e a diversos parceiros. O MPI é realizado pelo CAO-Cimos, Ouvidoria do MPMG e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (CAOMA)

Nessa quarta-feira, 6 de junho, moradores do bairro Balneário Água Limpa, em Nova Lima, foram contemplados com uma série de ações do projeto Ministério Público Itinerante (MPI), realizado pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça para Apoio Comunitário, Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos). Com o objetivo de atender as demandas da população local, especialmente relacionadas à Regularização Fundiária Urbana (Reurb), o MPMG e seus parceiros uniram esforços para promover cidadania, garantir direitos, incentivar a cultura e facilitar o acesso a diversos serviços.

Foram ofertados serviços da Promotoria de Justiça, como a escuta e acolhimento de demandas da população, consulta e análise de processos. A Ouvidoria do MPMG recebeu, analisou e encaminhou críticas, denúncias, elogios, solicitações e sugestões. O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), através do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc), realizou audiências de conciliação e mediação. A Defensoria Pública de Minas Gerais (DPMG) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) prestaram atendimento e orientação jurídica.

Estiveram presentes no evento os promotores de Justiça Rolando Carabolante, subouvidor do MPMG, Shirley Machado de Oliveira, coordenadora da Cimos Região Metropolitana de Belo Horizonte, e Cláudia de Oliveira Ignez, promotora de Justiça de Nova Lima. Compareceram também o juiz auxiliar da 3ª Vice-Presidência do TJMG, Marcus Vinícius Mendes do Valle, e a defensora pública da comarca de Nova Lima, Izabela Rezende Coutinho. 

O promotor de Justiça Rolando Carabolante destacou que o objetivo do MPI é criar um canal de diálogo que aproxime as instituições da população. “O Ministério Público se faz presente e está à disposição para participar, atender as demandas, conhecer as realidades e perguntar: de que forma podemos ajudar?”, explicou. 

Entre os parceiros estão a Coordenadoria Estadual de Defesa dos Animais (CEDA) do MPMG, que realizou atendimentos veterinários. A Cemig auxiliou na regularização de débitos, cadastro de tarifa social e emissão de segunda via de conta. Já o Serviço Social Autônomo (Servas), ofereceu orientações a organizações sociais e doações às associações do bairro. A Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Empregos (Sine), emitiu carteiras de trabalho digital e forneceu informações sobre seguro-desemprego e para acesso ao aplicativo ‘Gov.br’. O Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil), que realizou a solicitação de segunda via de certidão de nascimento, casamento e óbito. A prefeitura de Nova Lima, que ofereceu atividades, serviços e orientações das secretarias municipais de Assistência Social, Saúde, Meio Ambiente e Cultura. Também foi realizado mutirão para cadastramento da Reurb.

Além disso, foram realizadas reuniões públicas com temas de interesse da população. Uma delas abordou a Regularização Fundiária e foi conduzida pelo promotor de Justiça Leonardo Castro Maia. Em outro momento, a promotora de Justiça Cláudia Oliveira Ignez apresentou o estudo de caso do Balneário Água Limpa, destacando a atuação do MPMG na área de meio ambiente.

“O que nos une, como pessoas e organizações, é o objetivo de reduzir as desigualdades e promover o bem de todos. Esse é um evento de um dia, mas as nossas instituições seguem compromissadas com a transformação social e a transformação positiva da realidade”, pontuou a promotora Shirley Machado de Oliveira.

O MPI é realizado pelo CAO-Cimos, Ouvidoria do MPMG e Centro de Apoio Operacional do Meio Ambiente (Caoma). O projeto conta com o patrocínio da Cemig e do Sicoob JUS-MP. A produção é do Centro Mineiro de Alianças Intersetoriais (CeMAIS).