Cidades da Região Metropolitana de Belo Horizonte receberam a comitiva do MPMG e parceiros nos dias 7, 10 e 13 de agosto

Os moradores de Santa Luzia, Ribeirão das Neves e Esmeraldas, na Região Metropolitana de Belo Horizonte (RMBH) puderam contar com um dia de cidadania promovido pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e seus parceiros no projeto MP Itinerante. Em Santa Luzia, o destaque foi a assinatura do decreto municipal que regulamentou a Rede Municipal de Proteção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher (Revim). Em Ribeirão das Neves, o encontro teve apresentação cultural da Dona Recicla e Senhorita Biosfera para quem buscou serviços do Feirão de Empregos e emissão de documentos. Em Esmeraldas, uma das principais atividades foi a reunião pública com grupos de pessoas atingidas por barragens.

A promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional às Promotorias de Justiça de Inclusão e Mobilização Sociais (CAO-Cimos) da RMBH, Shirley Machado de Oliveira, participou dos três eventos e explicou que o MP tem como missão servir os grupos mais vulnerabilizados e, por essa razão, foram realizadas ações que atendem as particularidades de cada população. As três cidades foram as últimas a receber a caravana de serviços e reuniões públicas antes da breve pausa nas viagens em função das eleições municipais. O projeto será paralisado até novembro e retorna após o fim do pleito de 2024.

Santa Luzia  

Em Santa Luzia, o evento aconteceu no dia 7 de agosto, data que marca a celebração pelos 18 anos da lei Maria da Penha. A Praça da Juventude foi o local escolhido para abrigar a equipe do MP Itinerante e as organizações que compõem a Revim. Na ocasião, foi realizada assinatura do decreto que regulamenta a rede, que tem como proposta garantir uma ação coordenada no combate à violência contra as mulheres. O MP Itinerante também contou com a presença da banda do Corpo de Bombeiros de Minas Gerais, a Bombeiro Instrumental Orquestra Show (Bios). Entre os principais serviços buscados estava o Feirão de Empregos, promovido pela Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese) e pelo Sistema Nacional de Empregos (Sine), em parceria com empresas locais. 

A promotora da 7ª Promotoria de Justiça de Santa Luzia, Gisele Luciane de Oliveira Lopes Viveiros Melo, agradeceu a parceria do MPMG com a rede e considerou de extrema importância o evento para a população. “Cada pessoa que faz parte da Revim é um instrumento vivo de efetiva proteção. A estrada é longa, mas nós temos todas as condições de um porvir melhor”, afirmou a promotora.

Ribeirão das Neves

A população neviana se reuniu na Arena Ribeirão, no sábado, dia 10 de agosto, para ter acesso aos serviços e garantir seus direitos. Muita gente chegou antes da abertura dos portões, como a dona de casa Maria José Peixoto, que buscava uma vaga de emprego como auxiliar de serviços gerais. Na Câmara de Vereadores, o promotor de Justiça e ex-coordenador da Coordenadoria de Apoio aos Promotores Eleitorais, Edson de Resende Castro proferiu uma palestra para esclarecer detalhes da legislação eleitoral para o pleito desse ano. A animação ficou por conta de Dona Recicla e Senhorita Biosfera com uma apresentação cultural em que foram abordadas questões de meio ambiente e destinação correta de resíduos.

O promotor de Justiça da comarca, Henrique Macedo, enfatizou que o município é o oitavo em população no estado, mas, mesmo assim, o acesso a direitos básicos era negado. “Sempre foi um desafio para o poder Público alcançar a população com seus serviços, pois o município tem bairros muito distantes entre si, próximos de Esmeraldas e outros na divisa com Belo Horizonte. Principalmente por isso, é tão importante a realização do MP Itinerante aqui”, opinou.

Esmeraldas

A caravana do MP Itinerante encerrou a passagem pelas cidades da RMBH em Esmeraldas, no dia 13 de agosto. A praça Getúlio Vargas foi escolhida como ponto principal das ações de parceiros, como o INSS e o cartório de registro civil da cidade, serviços mais procurados.

A promotora de Justiça de Esmeraldas, Marina Kattah, também avaliou o trabalho do MP Itinerante como necessário para levar mais informação e prestação de serviço, não apenas do Ministério Público, mas de todos os parceiros envolvidos na iniciativa. “Além de trazer para a praça todos esses parceiros, também estivemos em escolas, promovendo reuniões com professores e alunos, com pessoas atingidas por barragens para levar mais informação e garantir a efetivação de seus direitos”, explicou a Marina Kattah. 

Parceiros do MP Itinerante 

Desde 2010, o MP Itinerante conta com diversos parceiros para sua realização, como o Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG), por meio do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc); a Companhia Energética de Minas Gerais (Cemig); o Sindicato dos Oficiais de Registro Civil de Minas Gerais (Recivil); a Companhia de Saneamento de Minas Gerais (Copasa); a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-MG); o Serviço Nacional de Aprendizagem Rural (Senar Minas); a Defensoria Pública do Estado de Minas Gerais (DPMG); a Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural do Estado de Minas Gerais (Emater); o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS); o Ministério Público de Contas do Estado de Minas Gerais; a Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), por meio do Sistema Nacional de Emprego em Minas Gerais (Sine-MG); o Serviço Social Autônomo (Servas); a Empresa Mineira de Comunicação (EMC), por meio da Rede Minas e da Rádio Inconfidência e os Correios; o MC Kroif; o Instituto Arbo, entre outros. 

O MP Itinerante conta com o patrocínio da Cemig, do Sicoobjus-MP e tem a produção do CeMAIS. 

Confira imagens do MP Itinerante em Santa Luzia (logo abaixo) e Esmeraldas (ao final). Créditos: Larissa Lopes e Diego Maciel.

 

Ministério Público de Minas Gerais

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