Teve início nesta quinta-feira, 28 de janeiro, em Belo Horizonte, o julgamento de três dos quatro médicos acusados de matar uma criança de dez anos em Poços de Caldas, no Sul de Minas Gerais. Um dos médicos denunciados pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) teve o julgamento desmembrado. Os crimes teriam ocorrido em abril de 2000. A previsão é que o julgamento dure entre dois e três dias.

No julgamento iniciado na manhã desta quinta-feira, a acusação está sendo feita pelos promotores de Justiça Ana Cláudia Lopes, Renato Teixeira Rezende e Giovanni Avelar Vieira, os três com atuação no Tribunal do Júri. O coordenador do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Criminais (Caocrim), promotor de Justiça Marcos Paulo de Souza Miranda, também acompanha o julgamento.

 

Promotora de Justiça Ana Cláudia Lopes falou sobre o julgamento de médicos acusados de extrair órgãos de criança de 10 anos com ela ainda viva em Poços de Caldas. #juri #homicidio pic.twitter.com/33qDr8YPFI

— MPMG (@MPMG_Oficial) January 28, 2021

Os quatro foram denunciados pelos crimes dispostos nos artigos 121, parágrafo 2º, inciso I e parágrafo 4º, última parte, do Código Penal (matar alguém). A pena: reclusão de seis a 20 anos. Os três profissionais que serão julgados também responderão pelo delito do artigo 14 da Lei 9434/97 (remover tecidos, órgãos ou partes do corpo de pessoa ou cadáver, em desacordo com a lei). A pena: reclusão de dois a seis anos.

O processo, depois de tramitar inicialmente na Justiça Federal, foi remetido para a Justiça Estadual, sendo que, diante dos riscos de comprometimento da imparcialidade dos jurados na cidade de Poços de Caldas, foi transferido para Belo Horizonte.

A promotora de Justiça Ana Cláudia Lopes fala sobre o caso.

 

O promotor de Justiça Renato Teixeira acredita que o julgamento dos médicos denunciados por homicídio será ético, moral e técnico.

Sobre a demora em relação ao julgamento, quase 21 anos após o homicídio, o promotor de Justiça Giovani Avelar destaca a necessidade de mudança no sistema processual brasileiro.

 

O promotor de Justiça Marcos Paulo fala sobre o papel do MPMG na defesa das vítimas.



O coordenador do Caocrim ressalta que o julgamento iniciado nesta quinta-feira, servirá como um alerta para a gestão do Sistema Nacional de Transplante de Órgãos.

Marcos Paulo, que estava atuando na Promotoria de Justiça de Santa Luzia e que já coordenou a área de patrimônio histórico e cultural do MPMG, fala sobre as metas e os desafios à frente do Caocrim.

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28/01/2021