Ação educacional foi pensada em conjunto por vários integrantes do MPMG e de outros Ministérios Públicos do país. De acordo com coordenador do CAODH, promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis, momento é de mudança e exige melhor articulação entre MPs, CNPG, universidades, organizações policiais e a sociedade civil. “Vivemos um momento de novos rearranjos de estrutura para darmos melhores respostas à sociedade", destacou, na abertura do evento.

 

Teve início na manhã desta terça-feira, 15 de outubro, no Salão Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça, em Belo Horizonte, o evento “Jornada jurídica: Controle de convencionalidade e o controle externo da atividade policial - atuação do Ministério Público”.  

A ação educacional é promovida pelo Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos, Controle Externo da Atividade Policial e Apoio Comunitário (CAODH) e do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), e se estenderá até a sexta-feira, dia 18. 

Na abertura do evento, o coordenador do CAODH, promotor de Justiça Francisco Angelo Silva Assis, destacou que a ação foi pensada em conjunto por vários integrantes do MPMG e de outros Ministérios Públicos do país. “Estamos debatendo e trazendo proposições ao Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), e este evento é parte dessa construção. Vivemos um momento de novos rearranjos de estrutura para darmos melhores respostas à sociedade em matéria de controle externo e de controle de convencionalidade", observou. 

Ainda conforme o promotor, o encontro é uma oportunidade para que melhores articulações sejam feitas entre os Ministérios Públicos, o CNPG, universidades, organizações policiais e a sociedade civil. “O empenho de vários colegas em participar desde evento evidencia, claramente, que acreditamos nas potencialidades do Ministério Público brasileiro. Ainda precisamos de algumas lapidações, mas certamente é preciso e possível evoluir”, pontuou 

Na sequência, o procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar, Clauro Roberto de Bortolli, destacou a importância da iniciativa e comentou que a Jornada Jurídica é o primeiro evento do qual ele participa como presidente do Grupo Nacional do Controle Externo da Atividade Policial, recém-criado no âmbito do CNPG. “Acreditamos que podemos fazer juntos um trabalho bastante interessante na procura por soluções para um tema sensível que estava há muito a demandar uma atuação colegiada de âmbito nacional. Estou feliz e grato por iniciarmos este trabalho aqui”. 

Em nome da Escola Institucional do MPMG, a diretora do Ceaf, procuradora de Justiça Élida de Freitas Rezende, ressaltou que o evento é um exemplo positivo do caminho que o MP deve buscar: “de um MP que naturalmente vai se ramificando e segmentando internamente para atender de forma mais especializada as diferentes demandas e as diversas áreas de atuação, mas que é também capaz de se aglutinar para agir e pensar junto”, apontou. 

Élida ainda enalteceu a capacidade da instituição de se articular internamente e com outros órgãos para que o MP brasileiro seja capaz de dar respostas coesas e coerentes à sociedade. 

Também compuseram a mesa de honra da abertura a procuradora de Justiça do MPMG Célia Beatriz Gomes dos Santos e a promotora de Justiça do MPMG Maria Fernanda Araujo Pinheiro Fonseca.  

A Jornada Jurídica conta com o apoio do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais de Justiça (CNPG), da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), da Associação Mineira do Ministério Público (AMMP) e do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). 

Confira a programação.

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Fotos: Eric Bezerra 

Ministério Público de Minas Gerais

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