Foi realizada na tarde de terça-feira, 19 de novembro, em formato híbrido, a 56ª reunião ordinária do Conselho Gestor do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor (FEPDC) do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG). Na oportunidade, o Conselho Gestor do Fundo aprovou dois projetos propostos pelo Instituto Mineiro de Agropecuária (IMA), que buscam aumentar a segurança alimentar dos consumidores mineiros.  

O primeiro deles pretende modernizar a identificação de agentes infecciosos (patógenos) de difícil detecção em alimentos de origem animal. Para isso, será necessária a aquisição de um equipamento automatizado para teste de identificação de bactérias, fungos e leveduras. O FEPDC viabilizará a compra do aparelho, com a destinação da quantia de R$ 2,3 milhões. 

Conforme a supervisora do Laboratório de Segurança Microbiológica em Alimentos (LSMA) do IMA, Liliane Denize, o novo equipamento permitirá a detecção precisa de uma diversidade maior de microrganismos e a diminuição dos riscos para o consumidor, além da redução dos prejuízos para as indústrias e para as agroindústrias sob regime de fiscalização e de ações de fiscalização mais eficientes e ágeis.  

Já o segundo projeto receberá quase R$ 3 milhões do Fundo, para que o IMA amplie o monitoramento de resíduos de agrotóxicos em produtos agrícolas, com vista à redução de impacto na saúde pública.  Os recursos serão usados na estruturação do laboratório, com a compra de equipamentos e de insumos. 

Com a ampliação do monitoramento, o Instituto espera sensibilizar os produtores rurais sobre a importância da segurança no uso dos agrotóxicos e provocar mudanças de comportamento. 

Apoio fundamental 

Durante a apresentação das propostas, a servidora do IMA Luiza Moreira, em nome do diretor-geral do Instituto, Antônio Carlos de Moraes, destacou a importância do apoio do FEPDC a esses projetos e a outro já contemplado. “Com o apoio do Fundo Estadual de Proteção e Defesa do Consumidor, Minas Gerais é o estado da vanguarda em termos de análise e garantia da saúde alimentar. Sem esse auxílio, a prestação do nosso serviço não seria de tanta qualidade”, frisou.  

A presidente do FEPDC, procuradora de Justiça Thaís de Oliveira Leite, o vice-presidente do FEPDC e presidente do Fundo Especial do Ministério Público do Estado de Minas Gerais (Funemp), procurador de Justiça Jacson Rafael Campomizzi, e os outros conselheiros destacaram a relevância e a pertinência temática dos projetos.  

Ao final da reunião ordinária - a última de 2024 -, a procuradora Thaís de Oliveira falou da sua satisfação em ter presidido o FEPDC nos últimos quatro anos e agradeceu a todos os conselheiros e servidores pelo trabalho realizado conjuntamente.  

Ministério Público de Minas Gerais

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